O programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100,3, traz neste domingo (16) uma sequência de entrevistas sobre temas que atravessam debates jurídicos, ambientais e de segurança pública no estado. As conversas vão ao ar das 9h às 12h, com especialistas convidados para explicar mudanças recentes na legislação e seus impactos para a população.
Das 9h às 10h, o advogado e engenheiro agrônomo Alisson Macedo participa do programa para esclarecer pontos da instrução normativa do Incra que trata das cláusulas inseridas nos títulos definitivos expedidos pelo órgão. Ele explicará como funcionam as restrições, obrigações e requisitos legais que acompanham os documentos de titulação e os efeitos dessas exigências para produtores rurais e famílias assentadas.
Das 10h às 11h, o entrevistado será o advogado Carlos Rabelo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-RR. Ele comenta a nova lei ambiental do estado, suas diretrizes, eventuais mudanças nos procedimentos de licenciamento, fiscalização e regularização, além de possíveis impactos para o setor produtivo e para as políticas de proteção ambiental.
Fechando a edição, das 11h às 12h, o advogado e ex-juiz federal Helder Girão Barreto fala sobre o PL Antifacção e outras discussões em curso sobre segurança pública no país. A entrevista aborda os objetivos do projeto, mecanismos de combate ao crime organizado, desafios jurídicos e repercussões esperadas na legislação penal.
A edição dominical do Agenda da Semana traz análises técnicas e atualizadas, com foco em temas que integram o cotidiano jurídico e institucional de Roraima. O programa vai ao ar pela Rádio Folha FM 100,3 e também pode ser acompanhado pelas plataformas digitais do grupo.
