O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e oito de seus aliados por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão começa às 9h e deve contar apenas com uma rodada de manifestações.
Seguindo o cronograma, a defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), será a primeira a se pronunciar. Em seguida, falarão os advogados de Bolsonaro. Caso haja tempo, também se manifestarão os representantes legais do ex-ministro da Defesa e ex-chefe do Exército Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Braga Netto, que chefiou a Defesa e a Casa Civil durante o governo do ex-presidente.
O primeiro dia de julgamento
A abertura do julgamento ocorreu na terça-feira (2). Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, documento que reúne o histórico da investigação e as alegações finais das partes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais réus.
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Ao longo da tarde, os ministros ouviram as sustentações dos advogados. A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, reforçou a validade do acordo de colaboração premiada e negou qualquer tipo de coação. Já o advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), rejeitou a acusação de monitoramento ilegal de ministros do STF e opositores políticos.
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, também teve sua defesa apresentada, negando que tenha colocado as tropas à disposição de qualquer tentativa de ruptura institucional. Por fim, os advogados de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, minimizaram a chamada “minuta do golpe” encontrada pela Polícia Federal, descrevendo o documento como uma “minuta do Google”.
Próximos passos
O julgamento foi inicialmente programado para oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votações, em que os ministros decidirão pela condenação ou absolvição dos acusados, ainda não começou. Caso sejam considerados culpados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
