A Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) iniciou pela Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo) visita às unidades prisionais de Boa Vista para apurar as condições de trabalho dos policiais penais e de internação dos reeducandos. O local comporta cerca de 1.785 internos.
O presidente do colegiado, deputado Rárison Barbosa (PMB), esteve acompanhado do procurador jurídico da ALE-RR, Walker Sales, e ainda de integrantes da direção da Pamc e de agentes da Polícia Penal. O grupo percorreu as obras de reforma do Centro de Triagem.
No local, existem celas para acomodar os recém-chegados. Antes das obras, conforme relatos, as celas eram instaladas em um bloco sem ventilação, mas com a reestruturação o local passou a receber mais luz e ventilação natural.
Eles percorreram ainda os corredores principais dos blocos A e B, e conversaram com servidores para subsidiar um relatório para apresentar aos membros da comissão, e dos Poderes Legislativo e Executivo e demais órgãos. A equipe verificou as condições das instalações para os servidores.
Dentro da unidade, a comissão visitou a escola estadual Professora Cristotelma Francisca de Brito Gomes, onde há aulas de cursos profissionalizantes, ensino regular e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), parceria das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Educação e Desportos (Seed) com atendimento de 280 presos.
Entre as necessidades apresentadas pelos servidores, estão o auxílio-fardamento e a valorização do policial penal. “Precisamos aumentar o orçamento da Sejuc para contratar mais servidores”, disse o deputado, que prometeu cobrar a conclusão de obras no entorno da Pamc e, assim, desafogar a atual estrutura da unidade.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Roraima (Sindppen-RR), Joana Darc, afirmou que “é preciso compreender que as demandas do Sistema Prisional são infinitas, infelizmente os recursos disponíveis pelo Estado são finitos e é uma população carcerária volátil, crescente. Essa é a maior unidade e a que mais merece nossa atenção”.
Nesta semana, a comissão percorrerá as Cadeias Públicas Masculina e Feminina, Centro de Progressão Penitenciária, Casa do Albergado, Centro de Monitoração Eletrônica e Divisão de Inteligência e Captura (Dicap).
