As receitas de 2015 têm chegado aos cofres municipais na contramão das despesas, que crescem a cada dia. A prova disso foi o repasse das primeiras parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizados nos dias 8 e 9 desse mês.
Conforme levantamento realizado pela Folha, o Governo do Estado recebeu valor bruto de R$ 67.406.832,76. Comparado ao mesmo período do ano passado, onde o Estado recebeu R$ 68.571.283,06, a redução foi de R$ 1.164.450,30.
Desconsiderando a retenção do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor), a parcela da Receita Federal e as deduções da Saúde e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que foi de R$ 23.288.722,35, o valor líquido recebido pela Administração Estadual foi de R$ 44.118.110,41, uma diferença de R$ 60.066,62 comparado ao mesmo período do ano anterior, onde foram passados ao Estado R$ 44.718.777,03.
Da mesma maneira, os municípios também tiveram reduções em fundos. Só para se ter uma ideia, a primeira parcela do FPM de outubro para a capital Boa Vista. Este mês, a Prefeitura de Boa Vista recebeu R$ 12.008.590,51, um valor bem abaixo do ano passado, que foi de R$ 12.288.691,14. Ao todo, a redução no recurso foi de R$ 280.101,12.
Desconsiderando a parcela da Receita Federal, a retenção do Pasep e as deduções da Saúde e do Fundeb, o repasse líquido para o Município foi de R$ 7.488.361,70. Em 2014, esse valor foi de R$ 7.503.750,13, uma diferença de R$ 15.388,43.
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Os dados estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB). De acordo com o Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a redução no repasse em todo País foi de cerca de 12%. Pode parecer pouco, mas qualquer redução pode resultar em dor de cabeça para os gestores públicos.
“Desde o ano passado, a Prefeitura de Caracaraí tem sentido bastante essa perda de receita. Só para você ter uma ideia, de janeiro para cá, nós perdemos R$ 400 mil com relação ao Fundeb. Ou seja, de R$ 1,5 milhões, a gente recebeu apenas R$ 800 mil. É um valor muito significativo, e eu, como gestor, já vinha adotando medidas para cortar custos, como redução de contratos com terceirizados, aluguel de veículos, redução de secretarias, demissões de comissionados e até medidas mais graves, como redução de salários”, contou o prefeito do município de Caracaraí, Enildo Dantas (sem partido).
Além das medidas de urgência, Dantas afirmou ainda que tem massificado ações de informação junto à população do município, explicando os motivos de tantas decisões para equilibrar as contas. Para ele, é necessário que todos os 15 municípios entrem em um entendimento para chegar a um diálogo junto ao Governo Federal sobre a situação de penúria que enfrentam.
“Infelizmente, a nossa associação está dispersa. Acredito eu que nesse momento de crise, era para estarmos todos unidos, mobilizando-nos para encontrar uma solução. Nós temos sofrido bastante com essa redução de recurso, não é só a Prefeitura de Caracaraí que passa por esse problema, e é necessário que passemos a nos preocupar mais com essa situação”, concluiu o prefeito. (M.L)
