O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que colocará em pauta, ainda nesta semana, projetos de lei voltados a restringir o alcance e a monetização de conteúdos e perfis nas redes sociais que promovam a chamada “adultização” de crianças e adolescentes.
A decisão ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress, que vem expondo páginas com milhões de seguidores que utilizam imagens e vídeos de menores de idade em situações consideradas de caráter adulto, como danças sensuais, uso de pouca roupa e conversas sobre sexo. Segundo ele, tais práticas visam aumentar visualizações e gerar receita com monetização nas plataformas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em uma rede social.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Felca defendeu que é preciso retirar o incentivo financeiro desse tipo de conteúdo. “Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, declarou no fim de semana.
A iniciativa do presidente da Câmara foi elogiada pelo governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que as plataformas precisam ser responsabilizadas.
“[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, disse.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se posicionou sobre o tema, criticando a forma como algoritmos das redes sociais têm impulsionado conteúdos ilegais. “Regulamentar adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória dos nossos tempos: algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé”, afirmou.
O que é ‘adultização’ infantil
A “adultização” infantil refere-se à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que pertencem ao universo adulto. Segundo o Instituto Alana, que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, essa prática pode levar à erotização e causar prejuízos ao desenvolvimento emocional e psicológico dos menores.
