Quinze anos após a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, a Câmara Federal vai discutir a situação dos índios que vivem na área.
As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados se reunirão na próxima quarta-feira (18).
A audiência será realizada a partir das 15 horas. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
Homologação
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a demarcação contínua da reserva, uma área de 1.747.464 hectares, localizada ao norte do Estado.
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A decisão, segundo a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), representou “um ambiente favorável ao fortalecimento e solidificação de planos de vida das comunidades, principalmente com relação ao manejo ambiental e territorial sob a diretriz específica dos costumes, crenças e tradições”. Ela é a primeira mulher indígena eleita para a Câmara.
A parlamentar calcula que vivam na reserva mais de 25 mil índios das etnias macuxi, taurepang, ingarikó, patamona e wapichana. Eles estão distribuídos em 209 comunidades e se organizam por meio de escritórios regionais.
Ela afirma que, em um cenário de diversas violações aos direitos dos povos indígenas, a experiência da Raposa Serra do Sol é um importante exemplo de como o reconhecimento de direitos coletivos tem impacto direto sobre as formas de vida das populações indígenas.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
