A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8), uma moção que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como “persona non grata” na capital mineira. A iniciativa, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada em votação simbólica.
O que diz a moção
No texto, os vereadores afirmam que o magistrado teria quebrado o decoro e agido em desacordo com princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade e moralidade. O documento também acusa Moraes de desrespeitar cidadãos.
“O comportamento adotado pelo excelentíssimo sr. ministro revela-se absolutamente incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e decoro (…), além de violentar o dever de urbanidade e respeito ao cidadão”, aponta o texto aprovado.
O episódio no estádio
A moção cita ainda o episódio ocorrido em agosto, quando Alexandre de Moraes foi filmado fazendo um gesto obsceno durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo. O fato ocorreu no mesmo dia em que o governo dos Estados Unidos sancionou o ministro com base na chamada Lei Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos.
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Para os vereadores que apoiaram a proposta, o gesto de Moraes teria demonstrado “escárnio” diante da medida internacional.
Críticas e acusações
Pablo Almeida afirmou que o ministro teria cometido crime de responsabilidade e defendeu que as sanções impostas pelos EUA “foram aplicadas com fundamento”.
“A aplicação dessa legislação a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com desdém, como evidenciado no episódio em questão”, destaca o texto aprovado.
