A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta terça-feira (21), por 19 votos, o Projeto de Lei que reajusta em até 69,5% os salários iniciais de médicos especialistas da rede pública de saúde do Município.
O presidente da Câmara, vereador Genilson Costa (Republicanos), prometeu enviar ainda hoje o texto para a sanção do prefeito Arthur Henrique (PL). O parlamentar destacou a oitiva à categoria antes de submeter o projeto à votação.
“Discutimos e também ouvimos outras categorias que desejam estar sendo contempladas. Esta Casa está de portas abertas”, pontuou.
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Após a sanção, 50 modalidades de especialistas a terão remuneração inicial de R$ 12 mil. Entre elas, estão cirurgiões pediátrico, plástico, torácico e vascular, endocrinologistas, psiquiatras e ortopedistas.
Além de alterar a tabela salarial desse grupo, a proposta prevê a criação de uma tabela única para médicos clínicos gerais com o intuito de garantir a eles o salário inicial de R$ 10 mil, o que representa um aumento de 41,3%.
Com isso, a classe será desmembrada do quadro que, atualmente, inclui cirurgião dentista e veterinário, funções que são as únicas que podem receber reajustes diferenciados, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Saúde.
A medida, com impacto anual de R$ 14,4 milhões aos cofres públicos do Município, irá beneficiar diretamente 82 clínicos gerais (41 estatutários e 41 temporários) e 140 especialistas (122 estatutários e 18 temporários).
O prefeito de Boa Vista defende a medida para reduzir a rotatividade dos profissionais e diminuir a dependência de contratações temporárias, além de fortalecer o vínculo entre médico e paciente.
Na justificativa do texto, ele nega que o projeto desvalorize as demais profissões ao enfatizar que a ideia é reconhecer técnica e administrativamente as particularidades que distinguem a medicina.
Vereadores parabenizaram aos médicos pela aprovação. O oposicionista Ítalo Otávio (Republicanos) disse que o projeto é a “primeira conquista” da classe, mas que defende salário inicial de R$ 18 mil. Já o vice-líder do Executivo na Casa, Adjalma Gonçalves (Podemos), destacou a medida que atinge o salário inicial.
