Os nove vereadores de Uiramutã aprovaram, por unanimidade, a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias que apontam supostos desvios de recursos públicos na Secretaria Municipal de Educação. Procurado, o prefeito Benísio Souza (Rede) negou as acusações e sugeriu que os vereadores analisem os contratos no portal da transparência da Prefeitura (leia a resposta completa ao final da reportagem).
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A aprovação da CPI, na noite de terça-feira (14), foi a pedido do vereador Magnun Cunha (Republicanos). Ele também cita denúncias sobre o elevado gasto com combustível durante a gestão da então secretária Vanderlane Lima, esposa do vice-prefeito Jeremias Lima (Rede). Atualmente, ela é secretária de Assistência Social.
Magnun citou, como exemplo, notas de combustível de R$ 40 mil a R$ 80 mil para abastecer apenas três carros da pasta. “Também vamos apurar omissões na pasta, improbidade administrativa e a utilização indevida de recursos financeiros da Educação”, disse.
O presidente da Câmara, vereador Max Ferreira, o Lobão (Progressistas), afirmou que pedirá o imediato afastamento do prefeito, caso sejam comprovadas as irregularidades na Educação. A CPI tem duração de 90 dias e pode ser prorrogada por igual período. O resultado da apuração será encaminhado ao Ministério Público de Roraima (MPRR) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR).
Também comparecem à sessão de terça: Ribamar de Souza (Pros), Cizimar Adelino (Cidadania), Crícia Raposo (Progressistas), Deuzuita de Souza (Cidadania), Gideão da Silva (Rede), Leonardo Rodrigo (Progressistas) e Tânia Batista (Republicanos).
Quatro secretários municipais também estiveram na Casa: Elder Marques (Turismo e Meio Ambiente), Lucas Ângelo (Saúde), Damásio Gomes (Educação) e José Novaes (Articulação Política). A população lotou o plenário e aplaudiu a abertura da CPI.
Outras CPIs
Lobão adiantou que a Câmara poderá abrir CPIs para apurar irregularidades nas secretarias municipais de Saúde e de Obras. A primeira em virtude da falta de atendimento de saúde na cidade, enquanto a segunda para averiguar a aplicação de R$ 3,5 milhões de recursos emergenciais do Estado.
Em 2022, Uiramutã foi um dos 12 municípios que recebeu repasse financeiro para minimizar os impactos do rigoroso período chuvoso. Na ocasião, um dos destinos do recurso foi para comprar cinco mil cestas básicas. No entanto, o TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a aquisição.
Piso da Enfermagem
Durante a sessão, o presidente da Casa ainda cobrou do secretário de Saúde o pagamento do novo piso salarial da Enfermagem. Lucas Ângelo, por sua vez, alegou que há casos na cidade em que enfermeiro recebe cargo comissionado como coordenador, por isso, ele fica impedido de receber o novo piso. Ele ainda alegou que não havia se reunido com os vereadores para discutir o assunto, mas foi desmentido por Lobão e acabou pedindo desculpas.
Piso na Educação
Na tribuna, o secretário de Educação garantiu que, no final deste mês, vai pagar o novo piso salarial a coordenadores pedagógicos e chefes de divisão da pasta. Damásio Gomes também adiantou que vai contratar vigias e que os carros da pasta serão recolhidos aos finais de semana no pátio da secretaria, para evitar a utilização ilegal dos veículos.
O que diz o prefeito sobre as acusações
À Folha, o prefeito de Uiramutã reconheceu o direito da Câmara em instalar a CPI, disse estar “tranquilo” sobre todos os questionamentos e inclusive sobre a possibilidade de instalação de outras CPIs, porque trabalha de forma transparente para o povo.
Tuxaua Benísio, como é conhecido, negou a acusação de desvios de recursos públicos em sua gestão, explicou que a cidade investiu os recursos emergenciais enviados pelo Estado para seu devido fim, como a compra de cestas básicas e a abertura de estradas. Ele sugeriu que a Câmara procure os contratos questionados no portal da transparência da Prefeitura.
Benísio Souza atribuiu a falta de atendimento de saúde à burocracia que dificulta o envio de recursos federais para o Município. “Uiramutã nunca deixa de atender os munícipes”, disse. Por fim, ele prometeu pagar o novo piso da Enfermagem quando o governo federal enviar o recurso e afirmou que já cobrou a União sobre o pagamento. “Estamos no aguardo do repasse dessa verba”, finalizou.
