A Prefeitura de Uiramutã vai comprar cinco mil cestas básicas para minimizar a calamidade provocada pelas fortes chuvas no Município, localizado no extremo Norte de Roraima. Os cinco termos que detalham o que será feito com os recursos emergenciais a serem investidos na cidade foram publicados no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (7).
O prefeito Benisio Roberto de Souza (Rede) ratificou o ato da Comissão Permanente de Licitação em contratar, por R$ 1,5 milhão, uma empresa atacadista para fornecer eventualmente as cestas básicas às famílias afetadas pelo rigoroso período chuvoso.
Uma das cidades que menos recebeu volume de recursos estaduais em virtude da emergência decretada, Uiramutã ainda contratou, por R$ 576,403,50, um posto para fornecer combustível, em atendimento às necessidades da Prefeitura.
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Além disso, o Município contratou, por R$ 396 mil, uma empresa de transporte para alugar, pelo período de três meses, caminhonetes de cabine dupla 4×4, motor a gasolina e diesel, para atender a Prefeitura.
Uiramutã ainda contratou, por R$ 333.942,00, uma locadora de máquinas pesadas para fornecer o serviço. Por fim, a Prefeitura contratou, por R$ 93.900,00, uma outra empresa para adquirir motor de popa e canoa de alumínio.
Conforme a publicação, as cinco empresas sediadas em Boa Vista foram contratadas com dispensa de licitação e os atos foram baseados na lei estadual e no decreto municipal que estabeleceram a emergência, e ainda na Lei de Licitações.
A Folha tenta contato com a assessoria da Prefeitura para maior detalhamento e aguarda retorno.
No mês passado, o governo estadual abriu crédito extraordinário de R$ 70 milhões para atender os municípios em emergência. Conforme adiantou a Folha, Normandia recebeu R$ 5 milhões, Caroebe, cerca de R$ 4 milhões, São João da Baliza, R$ 4 milhões, e Uiramutã, quase R$ 3 milhões.
Na Justiça, a sanção da emergência é questionada por meio de uma ação popular movida para anular o repasse governamental, com a justificativa de seria um ato eleitoreiro.
