Atento ao impacto do mega-aumento dos combustíveis no bolso do eleitor, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem buscado maneiras de reduzir os danos políticos. Além de contar com a colaboração do Congresso Nacional nessa tarefa, o chefe do Executivo sinaliza novas medidas para conter o preço dos combustíveis. No sábado, 12, Bolsonaro mencionou a adoção do subsídio a combustíveis, especialmente o diesel. Ele considera o mecanismo “uma questão excepcional” e que a decisão vai passar pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Depois de participar de um mutirão de filiações no PL em Brasília, Bolsonaro confirmou, em entrevista a jornalistas, que o governo avalia adotar o subsídio e mencionou o chefe da equipe econômica. “Ele (Guedes) já deu um indicativo dessa possibilidade se o barril do petróleo explodir lá fora. Porque se você jogar todo preço para o consumidor, o Brasil explode a inflação e explode a economia. Não queremos isso. A questão do subsídio é excepcional que o Paulo Guedes vai decidir porque ele continua sendo ministro de minha confiança”, afirmou o presidente.
Bolsonaro comentou ainda sobre a aprovação do projeto de lei que zera a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel. “Ontem (sexta-feira), eu sancionei por volta de 23h um projeto de lei complementar que, no final das contas, ao invés de R$ 0,90 de reajuste no diesel, passou para R$ 0,30 centavos. É alto, sim, mas é possível você suportar porque a crise é mundial”, disse. O projeto também determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. A sanção foi publicada, sem nenhum veto, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Bolsonaro adiantou também que o governo estuda replicar a redução de impostos federais para a gasolina. A proposta poderá chegar ao Legislativo nesta semana. “O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrário, nós teríamos também um desconto na gasolina, que está bastante alto. Se bem que — a alta — é no mundo todo. Mas, se nós podemos melhorar isso aqui, não podemos nos escusar e nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso”, garantiu o presidente.
Na entrevista aos jornalistas, Bolsonaro criticou mais uma vez a Petrobras. Disse considerar o lucro da empresa “um absurdo”, em razão da crise que o mundo atravessa. “Para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tenha num momento atípico como este. Não é uma questão apenas interna nossa. Não estou satisfeito com o reajuste, mas não vou interferir no mercado”, sinalizou.
Recuo
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Antes resistente a medidas para interferir no preço dos combustíveis, Paulo Guedes foi obrigado a recuar. Na última quinta-feira, admitiu que o governo pode criar um programa de subsídios para os combustíveis, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se agrave. Seria uma reação a uma pressão maior sobre as cotações do petróleo no mercado internacional.
“Se isso se resolver em 30, 60 dias, a crise estaria endereçada. Mas vai que isso começa a ter uma escalada, aí sim você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, em entrevista depois de o Senado aprovar um projeto que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis.
Ao comentar a votação no Congresso que estabeleceu um alíquota única, Guedes observou que os estados — que contam com os recursos do ICMS — tiveram um excesso de arrecadação de R$ 150 bilhões a R$ 160 bilhões em 2021. Deveriam, portanto, contribuir com uma parcela em torno de 10% (em impostos para segurar os preços dos combustíveis).
Para ele, desta forma, será possível atenuar bastante o impacto dos preços aos consumidores. “O presidente (Jair Bolsonaro) nos pediu para que, sempre que possível, atenuar os valores para toda a população”, afirmou o ministro da Economia.
Fonte: Correio Braziliense
