A Assembleia Legislativa realiza uma sessão plenária remota nesta terça-feira (31), às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canal 57.3 em canal aberto e 357.3 em canal fechado (Sky), e pelo Facebook (@assembleiarr).
De forma virtual, na noite desta segunda-feira (30), deputados analisaram oito matérias, que estão prontas para votação em plenário. A Comissão da Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou seis mensagens de veto, e uma Comissão Especial aprovou duas matérias sobre empréstimos bancários.
Três vetos totais do Poder Executivo foram derrubados pelos deputados em comissão: a medida que obriga os fornecedores a informarem histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção; o projeto que estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos, voltados ao público jovem; e o que prevê a criação do programa de apoio aos portadores de psoríase.
Notícias Relacionadas
Por outro lado, três vetos foram mantidos pelos membros, o primeiro pede a elaboração do cadastro estadual de pedófilos em Roraima. O segundo cria o selo empresa sustentável em Roraima. A terceira solicita alteração na Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, que regula o processo administrativo do Estado.
Na mesma noite, houve também a reunião da Comissão Especial que analisou dois projetos. Um possui a proposta de autorizar a prorrogação dos vencimentos das parcelas de março a setembro, de empréstimos pela Agência Desenvolve Roraima; outro pede a suspensão por 60 dias do lançamento de parcela de empréstimo consignado em folha de servidores públicos estaduais.
As matérias constam na ordem do dia para deliberação virtual.
