O deputado federal Albuquerque (Republicanos) apresentou nesse domingo (5), no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, um balanço de quase três anos de mandato. Ele destacou ações legislativas de impacto social e o direcionamento de recursos para Boa Vista, Rorainópolis e outras regiões de Roraima, com foco em saúde, infraestrutura e agricultura familiar.
Entre os projetos de lei de maior relevância, Albuquerque citou uma proposta para proibir a acareação entre vítima e agressor em casos de violência contra a mulher. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca proteger mulheres do Norte do país, onde o problema é “muito agressivo”.
“Aquele que agride uma mulher, e essa mulher, ela não precisa ser ouvida na frente do agressor. Ela tem que ser ouvida pela autoridade. Mas proibir a acareação entre a vítima e o alcoólico. Exatamente, isso vai se tornar lei, se Deus quiser.”
O projeto já está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na Câmara e deve seguir para análise no Senado. Albuquerque destacou que a proposta contou com apoio de deputadas e delegadas, garantindo agilidade na tramitação.
Outra iniciativa é voltada aos pescadores artesanais analfabetos, que têm dificuldade em obter carteira de navegação. O deputado explicou que a lei prevê a criação de uma carteira especial e uma metodologia de ensino adaptada às necessidades da categoria.
Recursos para saúde e infraestrutura
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Albuquerque detalhou também o volume de emendas direcionadas a municípios:
- Boa Vista: R$ 25 milhões destinados à saúde municipal, incluindo programas como PAC e MAC. O deputado ressaltou que o foco é o benefício à população, não a visibilidade política.
- Rorainópolis: R$ 16 milhões, sendo R$ 15 milhões já liberados para investimentos locais.
Em infraestrutura urbana, destacam-se:
- Cantá: R$ 4 milhões para construção de uma orla e áreas de convivência e mais R$ 17 milhões para energização do município.
- Feira do Produtor, em Boa Vista: R$ 3 milhões para recuperação do espaço.
- Iracema: R$ 1,5 milhões destinados à revitalização de vicinal.
Fomento à produção rural
Membro da Comissão de Agricultura Familiar, Albuquerque afirmou que fez investimentos em apicultura e pesca artesanal. Na apicultura, R$ 8 milhões teriam sido destinados à compra de melgueiras, equipamentos de proteção, recuperação da Casa do Mel e caminhão refrigerado, beneficiando cerca de 500 famílias.
Na pesca artesanal, os recursos ultrapassam R$ 8 milhões e incluem a instalação de quatro fábricas de gelo, 300 motores e um barco social de 18 metros para atendimento itinerante no Baixo Rio Branco. “Está chegando quatro fábricas de gelo. Uma fábrica vai estar instalada aqui em Mucajaí, uma vai estar instalada ali na Vista Alegre – depois da ponte à direita daquela vila, que é uma da comunidade pesqueira maior. Outra vai para Santa Maria do Boiaçú e outra vai estar em Rorainópolis”, detalhou.
Albuquerque também citou a emenda de bancada de R$ 48 milhões para poços artesianos, contingenciada para R$ 38 milhões, que deve gerar cerca de 350 poços em vicinais de Rorainópolis, com bomba e caixa d’água.
Mais detalhes estão na entrevista completa, disponível no canal da rádio Folha FM no YouTube.
