O advogado Alex Ladislau acionou a Justiça para cobrar do diretório estadual do União Brasil o pagamento de uma dívida de R$ 617 mil por serviços prestados nas eleições de 2024. Na ação, ele pede que a sigla fique proibida de lançar candidatos em Roraima, em 2026, enquanto não quitar o débito.
“A suspensão do direito de lançar candidatos nas próximas eleições, embora não possua previsão legal específica para dívidas civis, configura-se como uma medida coercitiva atípica de grande impacto, capaz de induzir o partido político ao cumprimento de sua obrigação”, destacou na petição.
Nos autos, Ladislau alega que a sigla tem se recusado a quitar o valor, mesmo após tentativas de bloqueio de recursos.
“Todas as tentativas de bloqueio de valores foram infrutíferas, e o desbloqueio recente demonstra a ineficácia dos meios executivos tradicionais, justificando a intervenção judicial por meio de medidas atípicas”, pontuou ao se referir a um recente bloqueio do valor das contas do diretório nacional, que conseguiu reverter a decisão judicialmente.
Ladislau argumenta que o pagamento é urgente porque se trata de honorários de caráter alimentar, ou seja, dinheiro essencial para a sua sobrevivência. Para ele, o Fundo Partidário, verba pública que mantém os partidos, pode ser usado para quitar o débito, pois o trabalho foi feito durante o período eleitoral.
Com a palavra, o União Brasil
Até a publicação da reportagem, o presidente estadual do União Brasil, deputado federal Pastor Diniz, não enviou resposta sobre o assunto.
