ANA GABRIELA GOMES
Editoria de Cidade
Após o recebimento do Ofício 43, expedido pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 4 deste mês, universidades e institutos federais do país passaram a suspender a chamada de professores aprovados em concursos e, em dois casos, até o pagamento de gratificações previstas em lei. No último dia 10, foi a vez da Universidade Federal de Roraima (UFRR) receber o documento.
No ofício, consta que a verba destinada ao MEC caiu de R$ 74,6 bilhões para R$ 71 bilhões durante tramitação no Congresso. Como consequência, instituições vinculadas à pasta, como as universidades e institutos federais, não devem adquirir despesas que aumentem o gasto com pessoal se os recursos não estiverem autorizados. Diante do ofício, a UFRR iniciou uma análise entre o orçamento disponível e o planejamento previsto para o ano letivo.
O pró-reitor de Planejamento, Dirceu Medeiros, informou que a instituição pretendia contratar 39 professores substitutos, sendo 25 para nível superior, sete para ensino básico, técnico e tecnológico e sete técnicos-administrativos em educação. No entanto, frente ao limite de provimento de cargos imposto no ofício, coube à Diretoria de Recursos Humanos (DARH) analisar a possibilidade de suspender as contratações.
De imediato, Medeiros esclareceu que nenhum dos atuais servidores serão afetados, bem como os possíveis novos contratados. “Só vamos contratar o número de professores que pudermos pagar. Se só temos recurso para 10 substitutos, só contrataremos 10”, pontuou. Para 2020, o orçamento recebido pela UFRR foi de R$ 233.953.994,00, quase 5% a menos que o do ano passado. Do total, cerca de R$ 9 milhões estão sob autonomia da instituição.
Autonomia essa que foi destacada pelo pró-reitor ao lembrar que, antigamente, ao autorizar a contratação de professores, o próprio MEC era responsável pelos cálculos de salários e benefícios. “Aí este ano, quando aprovaram o orçamento, nos informaram que haveria um valor que a UFRR teria autonomia de gerenciar. E é esse dinheiro (R$9 mi) que estamos analisando agora para saber se utilizaremos com pessoal ou custeio”, explicou.
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REDUÇÃO DE CUSTOS – De uma forma ou de outra, uma coisa é certa: a instituição vai continuar reduzindo custos, principalmente de onde já vem reduzindo, com energia elétrica, água, passagens, diárias e contratos de serviços continuados.
IFRR – Ao entrar em contato com o Instituto Federal de Roraima (IFRR) para tratar do assunto, a reportagem foi informada que a reitora, Sandra Mara Dias Botelho, foi à Brasília para participar da reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), sendo uma das pautas o Ofício 43 do MEC. Dessa forma, o IFRR esclareceu que vai aguardar posicionamento oficial do colégio de reitores para saber quais ações os Institutos Federais vão tomar.
Governo Federal está acabando com a educação pública, avalia presidente da Sesduf-RR
Presidente da Sesduf/RR, professor Paulo Afonso, “Vamos continuar na luta pela educação” (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)
Diante do ofício do Ministério da Educação (MEC), o presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima (Sesduf/RR), professor Paulo Afonso, reforçou a necessidade de readequar a realidade da universidade, mas lamentou que a medida possa vir a desqualificar os cursos, tanto pela falta de recursos para manutenção como pela não contratação de professores substitutos. Por exemplo, se um professor precisar se afastar por questões médicas, obrigatoriamente é o substituto que ocupa aquela função. Se não houver substitutos, a instituição vai decidir entre sobrecarregar os professores que ficam ou não ofertar a disciplina. “O governo vem destruindo a educação pública com suas decisões arbitrárias e essa é uma luta que estamos travando. Apesar da sociedade não apoiar, vamos continuar”, relatou.
