A Justiça manteve a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro após a audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (23). Ao analisar o caso, a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino confirmou a legalidade do cumprimento do mandado e afirmou que não foram identificados excessos na atuação dos agentes responsáveis pela detenção.
Durante a audiência, Bolsonaro reconheceu que mexeu na tornozeleira eletrônica. Ele atribuiu o comportamento a efeitos adversos de medicamentos prescritos por profissionais distintos, dizendo ter enfrentado um episódio de “paranoia” na madrugada de sexta para sábado. O ex-presidente também negou qualquer tentativa de fuga e afirmou que o equipamento não chegou a ser rompido.
Ao ser questionado sobre a vigília organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades de sua residência, afirmou que o ponto de encontro fica a cerca de 700 metros do local onde cumpria prisão domiciliar, afastando, segundo ele, qualquer possibilidade de facilitar uma evasão.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para que a defesa se manifeste sobre a violação do monitoramento eletrônico encerra-se ainda neste domingo, às 16h30. Já nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF irá analisar, em sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Flávio Dino, o referendo da decisão que determinou a prisão preventiva.
Prisão preventiva
Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes mencionou risco de fuga após a tentativa do ex-presidente de danificar a tornozeleira e a convocação da vigília feita por Flávio Bolsonaro, organizada próximo ao endereço onde ele cumpria prisão domiciliar.
A PF informou que, na véspera da prisão, Bolsonaro utilizou uma solda para tentar abrir o equipamento, o que acionou um alerta automático da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap). Após o episódio, Moraes concedeu 24 horas para que a defesa prestasse esclarecimentos. O pedido apresentado pelos advogados para concessão de prisão domiciliar humanitária foi negado pelo STF.
Condenação
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os embargos apresentados por Bolsonaro e outros seis réus. A decisão abre caminho para que as penas sejam executadas em regime fechado.
Este domingo também marca o fim do prazo para apresentação de novos recursos. Caso as contestações finais sejam rejeitadas, as prisões poderão ser efetivadas nas próximas semanas
