O policial penal A.S.M.J. acusa a coordenação do Curso de Escolta Tática Prisional da corporação de desclassificá-lo por perseguição após ele editar relatórios que apontam falhas no sistema prisional de Roraima.
Ele disse que, durante a atividade desse domingo (27), foi vítima de crimes como abuso de autoridade, lesão corporal e tortura. O agente formalizou a denúncia na Polícia Civil (PCRR) e nos ministérios Público do Trabalho (MPT) e da Justiça e Segurança Pública.
A capacitação da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) começou neste mês e visa capacitar policiais penais a atuarem em missões de escolta, na condução e transporte de internos, mantendo a integridade física dos agentes e dos detentos, bem como a se precaver de possíveis rebeliões.
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A denúncia
O agente, que pediu para ser identificado pelas iniciais, relatou que o grupo de instrutores constatou que ele, como “xerife”, errou ao organizar o turno para inspeção de materiais da tarefa, sem esclarecer-lhe o critério para a conclusão.
Assim, a coordenação exigiu que A.S.M.J. cumprisse dez voltas ao redor do pelotão, na companhia de outro candidato do curso. O grupo passou a aumentar a punição ao policial para 15 voltas adicionais por novas tentativas consideradas erradas.
Depois, segundo a vítima, o coordenador geral do curso aplicou, em seus olhos, um spray de pimenta a menos de um metro de distância, o que lhe deixou cego por aproximadamente 20 minutos.
Ainda assim, o policial conta que recebeu ordem para continuar a dar voltas no entorno do pelotão. O coordenador geral voltou a aplicá-lo spray de pimenta, assim como um outro instrutor.
“Mesmo com a visão comprometida e o estado físico debilitado, fui novamente determinado a executar tarefas físicas. Diante da minha dificuldade em atender às ordens, outro instrutor […] também realizou a aplicação do espargidor de espuma de pimenta em meus olhos, sem qualquer justificativa técnica ou didática, aparentando apenas o objetivo de causar dor e humilhação pública”, relatou.
Ademais, o coordenador, segundo ele, lhe ordenou a realizar 40 voltas, enquanto diversos instrutores lhe dirigiam ofensas e palavras de baixo calão.
Dos comentários que ele relata ter ouvido, estão: “quer fazer relatório pra tomar a Secretaria?”, por parte do coordenador geral, e “desiste, xerife. Você é um lixo”, por um dos instrutores.
Com a palavra, a Sejuc
A Sejuc informou que a corregedoria da instituição recebeu a denúncia nesta segunda e informou que ela irá para a fase de admissibilidade, onde haverá coleta de todos os elementos de informação sobre o caso.
“Somente após investigação detalhada é que será possível emitir uma conclusão definitiva e adequada à representação”, pontuou.
Ademais, a pasta ressaltou que a coordenação do Núcleo Pedagógico atua em total conformidade à doutrina e às regulamentações relacionadas para garantir o aprimoramento das atividades da Polícia Penal.
Caso em 2023
Em 2023, a Folha BV revelou o episódio semelhante em que uma aluna do curso de formação da Polícia Penal foi levada à força para trás da formação por coordenadores do curso e submetida a tratamento abusivo por policiais penais, incluindo com o uso de spray de pimenta em seu rosto.
Mesmo assim, a vítima foi impedida de se descontaminar e foi pressionada psicologicamente a assinar um termo de desistência do curso. As ações, assistidas por cerca de 460 alunos, foram acompanhadas de gritos humilhantes, sem qualquer finalidade pedagógica, caracterizando constrangimento e punição abusiva.
