O estado de Roraima passará a integrar um programa de integração e padronização de informações nacionais de Segurança Pública, onde, por meio de um acordo de cooperação técnica com mais sete estados, será feita a troca de informações relativas à identificação civil. Nesta quarta-feira, dia 20, o delegado-geral da Polícia Civil de Roraima, Herbert de Amorim Cardoso, participou de uma conferência virtual de alinhamento para discutir o projeto.
Uma minuta do acordo de cooperação técnica do projeto foi encaminhada à Delegacia Geral, que enviou para análise junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Contempla inicialmente, até dezembro deste ano, a implantação nos estados do Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Roraima e, nos demais estados até junho de 2022.
Na prática, os estados envolvidos no projeto, poderão utilizar os bancos de dados biográficos e biométricos dos Institutos de Identificações, garantindo assim, mais segurança quanto à identificação civil do cidadão e agilidade nas atividades policiais, com a integração das informações entre os estados.
Este projeto será executado pelos governos dos oito estados, por meio das secretarias de Segurança Pública e as polícias civis, e o Grupo de Assessoramento Técnico à Integração de Emissão de Identidades Civis Estaduais, composto pela ABEP-TIC (Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação), o Consesp (Conselho Nacional de Segurança Pública) e Conadi (Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação).
“A ideia é que os estados possam compartilhar informações referentes às identificações civis dos cidadãos, que, na prática, atualmente é bastante burocrática. Com isso, haverá uma maior segurança quanto à identificação do cidadão, os policiais destes estados poderão acessar os bancos de dados civis para fazer consultas, facilitando assim, os trabalhos investigativos, trazendo mais celeridade e, ainda, evitando fraudes”, disse o Delegado Geral, acrescentando que, em breve, este acordo de cooperação técnica deverá ser assinado no Estado, pelo governador Antonio Denarium.
Participaram da conferência virtual, a representante do Grupo Técnico de Assessoramento Patrícia Andrade Sampaio, o Delegado Geral, Herbert de Amorim Cardoso, o Delegado Geral adjunto, Eduardo Wayner, o secretário de Segurança Pública, Coronel Edison Prola, representante da Sefaz Kleber Lyra e o diretor do Instituto de Identificação, Hênio Andrade.
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