A Polícia Federal (PF) prendeu, em flagrante, três suspeitos de participar de possível esquema de fraude em uma licitação de R$ 900 mil da Prefeitura de Caroebe, cidade do Sul de Roraima. Eles seguiram para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), mas já foram liberados pela Justiça Federal.
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Além da fraude licitatória, os dois servidores da Prefeitura e o empresário vão responder em liberdade por:
- Associação criminosa;
- Emprego irregular de verba pública;
- Falsidade ideológica; e
- Fraude processual.
De acordo com a PF, a investigação iniciou após denúncia que apontava irregularidades no processo licitatório, incluindo direcionamento da licitação para uma empresa que possuía vínculos com o pregoeiro.
No entanto, durante o interrogatório na PF, em Boa Vista, os acusados permaneceram em silêncio por não saberem o teor completo das acusações.
Extraoficialmente, a Prefeitura de Caroebe defendeu a legalidade da licitação, que não compactua com os crimes citados e avalia que foi pega de surpresa com as prisões. À noite, a gestão divulgou uma nota de esclarecimento no Instagram.
O pregão
As prisões foram nessa quarta-feira (30), durante um pregão presencial. A licitação visava a compra de pneus e câmaras de ar destinados à frota de veículos das secretarias municipais de Agricultura, de Infraestrutura e de Obras e Assistência Social.
O aviso da licitação data de 9 de abril. O comunicado informa que o edital e os anexos do pregão estavam disponíveis na Comissão Permanente de Licitação (CPL), na sede da Prefeitura. Portanto, não havia acesso online aos documentos.
A Folha apurou que, no pregão dessa quarta, três agentes e uma delegada da PF acompanharam o pregão em todas as suas fases, incluindo a última proposta ofertada, de cerca de R$ 700 mil.
O pregoeiro suspendeu o processo presencial após receber o questionamento da habilitação de uma empresa.
Nesse momento, a delegada decidiu conduzir o pregoeiro, a assistente e dois empresários concorrentes para prestar esclarecimentos na PF. Assim, o pregão não terminou.
Foi na sede da corporação que ela decidiu autuar três deles em flagrante pelos cinco crimes. Um dos empresários acabou como testemunha.
