M.P.N., de 33 anos, que conduzia uma caminhonete que capotou e causou a morte do próprio filho Nycolas Miqueias Alves Porto, de 11 anos, foi posto em liberdade após passar por Audiência de Custódia, nesta segunda-feira, 3.
O acidente ocorreu na entrada de uma vicinal, nas proximidades do KM 30 da rodovia Pedro Costa, RR-205, em Alto Alegre, na tarde desse domingo, 2.
A Audiência foi presidida pela juíza drª Sissi Marlene Dietrich Schwantes da Comarca de Alto Alegre.
A reportagem teve acesso a decisão que diz que: Ademais, há que ser considerado que a vítima é o próprio filho do custodiado, de forma que a decretação da prisão neste momento não se mostra proporcional. Nestes termos, homologo a prisão em flagrante de M.P.N. e a concedo a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares.
Ele responderá pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, conforme o artigo 302 da Lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro.
Medidas cautelares
- M.P.N. deverá apresentar comprovante de endereço e telefone, no prazo de 10 dias.
- Proibição de mudar-se de endereço e ausentar-se da Comarca por mais de 15 dias, sem autorização
- Suspensão da CNH, devendo o custodiado entregá-la em juízo, no prazo de 10 dias
Acidente
Nycollas morreu e outras quatro pessoas, incluindo crianças, ficaram feridas após o capotamento de uma caminhonete, na entrada de uma vicinal, nas proximidades do KM 30 da rodovia Pedro Costa, RR-205, em Alto Alegre, na tarde desse domingo, 2.
Uma guarnição da CIPTUR da Polícia Militar foi acionada. Durante o deslocamento até o local do acidente, no cruzamento entre o Anel Viário e a RR-205, os militares se deparam com três viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestando atendimento a dois envolvidos no acidente, sendo uma das vítimas Nycolas. Os profissionais estavam realizando o procedimento de Reanimação cardiopulmonar. O menino não resistiu e acabou indo a óbito às 17h45.
Os policiais foram até o local do acidente. A caminhonete envolvida no capotamento já havia sido removida possivelmente por familiares do condutor.
Segundo apurado pela equipe, no momento do acidente, além de Nycolas, haviam sete ocupantes no carro, sendo o condutor M.P.N., as passageiras E C.A.S., de 32, D.C.S.R., de 18, E.A.N., de 13 anos, e as crianças L.K.B.A., de 9, e A.E.B.A., de 11.
Com exceção da menina de 13 anos, que foi levada por populares, os demais ocupantes da caminhonete foram encaminhados ao hospital pelo SAMU.
Foi constatado que M.P.N. possui CNH, no entanto, ele apresentava sinais de embriaguez, motivo pelo qual foi lavrado um Termo. Além disso, o homem foi apresentado na Delegacia de Polícia de Alto Alegre.
O corpo de Nycolas foi removido pelo rabecão e levado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames periciais.
