O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, de junho de 2020 a julho de 2022, 16 leilões de diversos bens apreendidos em ações policiais em Roraima. Ao todo, a pasta arrecadou R$ 1 milhão em ativos como veículos, imóveis e joias.
Segundo o governo federal, esses recursos são investidos em fundos públicos para fortalecimento da segurança pública do país e em políticas de prevenção e repressão às drogas como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Os repasses do fundo são direcionados especialmente para ações de reduções da oferta e da demanda de drogas, campanhas, estudos e capacitações relacionadas à temática.
MAPA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Roraima teve queda de mais de 25% nos casos de homicídio doloso em 2023
Por outro lado, o levantamento apontou que as tentativas de homicídio tiveram um aumento de 4,46%
CASOS DE FAMÍLIA
Enteado quebra cabo de vassoura nas costas de madrasta durante discussão por bicicleta
Pai do adolescente informou que fatos como esses são corriqueiros no ambiente familiar
Dos recursos provenientes da alienação de bens apreendidos, de 20% a 40% são destinados a polícias estaduais responsáveis pela apreensão. É previsto, ainda, o repasse de até 40% às polícias Federal e Rodoviária Federal, quando participam da apreensão.
Brasil
Em 2020, foram realizados, em todo o País, 124 leilões, com 3.750 itens apreendidos em ações policiais provenientes do tráfico de drogas e de outros crimes, gerando uma arrecadação de cerca de R$ 40 milhões. No ano seguinte, esse número quase dobrou – 244 leilões – nos quais foram vendidos 4.260 bens e arrecadados R$ 189,7 milhões em todo território nacional.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os leilões realizados em 2022 já ultrapassam os dos últimos três anos. Com 349 leilões no Brasil, o balanço parcial já mostra 4.689 itens vendidos de janeiro a setembro, com uma receita de R$ 102 milhões.
Os bens apreendidos incluem aparelhos celulares, imóveis de luxo, aeronaves, fazendas, joias, veículos, terrenos e até apartamentos em áreas comerciais. Além disso, cabeças de gado, agrotóxicos, máquinas agrícolas e equipamentos industriais também estão incluídos nos certames.
Como participar
Os leilões são realizados mensalmente e são abertos à população. Os interessados devem avaliar as regras de cada certame. Os itens apreendidos são colocados à venda com preço inferior ao de mercado e podem, ainda, ter desconto de até 50% em relação ao valor original avaliado do item. Para acompanhar o calendário de leilões, os interessados podem acessar o site do MJSP, na área de “Gestão de ativos apreendidos”.
