A Justiça Federal concedeu habeas corpus para soltar o motorista de 48 anos preso em flagrante com 11,6 quilos de ouro avaliados em quase R$ 8 milhões. Ele estava na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) há 20 dias após ser detido na BR-174 com 20 barras de ouro supostamente retirado de garimpos ilegais.
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A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso atendeu, nessa quinta-feira (30), o pedido dos advogados do acusado, Karen Castro e Ithalo Bruno, para que ele responda ao processo em liberdade sob sete medidas cautelares:
- Comparecimento periódico em juízo;
- Proibição de ausentar-se da comarca sem comunicação prévia ao juízo competente;
- Tornozeleira eletrônica;
- Comparecimento a todos os atos do processo e evitar a obstrução do seu andamento;
- Comunicação ao juízo de origem sobre qualquer alteração de endereço;
- Proibição de sair de casa à noite e aos finais de semana;
- Assinatura do termo de compromisso.
Caso descumpra as ordens, o suspeito poderá perder o benefício e até ser preso preventivamente.
A magistrada do caso acolheu todos os argumentos da defesa em prol do acusado.
“Não verifico elementos concretos que justifiquem a manutenção da segregação cautelar, não há risco de fuga, nem de reiteração delitiva. Trata-se de paciente primário, possuidor de residência fixa e de filho menor de 12 anos e genitora com Alzheimer. Entendo que, no caso, as medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para resguardar a ordem pública e assegurar a instrução criminal”, disse a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.
