S.L.M.A., de 20 anos, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (15), suspeito de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, que estava desaparecida desde o dia 13 de janeiro, em Boa Vista. A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Roraima, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Conforme a delegada da DPCA, Kamilla Basto, o desaparecimento da adolescente foi comunicado à Polícia Civil pela mãe da vítima na noite de quarta-feira (14). Segundo os relatos, a menor teria fugido de casa no dia 13 acompanhada do suspeito, com quem mantinha contato por telefone.
“A mãe da vítima informou que já havia proibido o relacionamento entre os dois em razão da idade da filha e chegou, inclusive, a mudar de endereço para evitar o contato. Ela também alertou o homem sobre a ilegalidade da situação, já que a adolescente tem apenas 13 anos”, explicou a delegada.
Após a denúncia, enquanto a polícia se deslocava até o local de trabalho do jovem, foram informados pelos familiares que a adolescente havia retornado para a casa da tia, usando um carro de aplicativo. A menor foi levada para à Delegacia para ser submetida à exames periciais e prestar esclarecimentos.
“A menor confirmou que havia fugido com o suspeito e permaneceu na residência dele durante todo o período. Ela relatou ter mantido relações sexuais com S.L.M.A., inclusive momentos antes de retornar para a casa da família”, detalhou a delegada.
Embora a adolescente tenha alegado consentimento, o Código Penal Brasileiro estabelece que a conjunção carnal com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, devido a incapacidade de consentimento em razão da idade.
O suspeito foi localizado e confessou a prática dos atos sexuais com a adolescente. Foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante (APF) e o jovem foi apresentado na Audiência de Custódia nesta sexta-feira (16).
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