A M.H., de 37 anos, investigado por crime de estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos, foi preso durante uma ação conjunta entre as polícias Militar (PMRR) e Civil (PCRR). O crime vinha sendo praticado na vila Bela Vista, uma comunidade ribeirinha que fica a três horas de lancha de Santa Maria do Boiaçu, no Baixo Rio Branco, Município de Rorainópolis.
O caso veio à tona no dia 21 deste mês, durante uma ação conjunta entre Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Conselho Tutelar e Promotoria de Justiça no Baixo Rio Branco, por meio de uma denúncia anônima, informando que um homem adulto estaria mantendo relação sexual com uma adolescente de 12 anos.
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De acordo com o delegado titular de Rorainópolis, Rick da Silva e Silva, uma conselheira tutelar acionou a PM, que atua em Santa Maria do Boiaçu. Na noite do último sábado (23), o caso chegou ao conhecimento da Delegacia de Rorainópolis.
O suspeito foi inicialmente conduzido pela PM de Santa Maria do Boiaçu até Caracaraí, juntamente com a vítima e seu representante legal, onde todos foram ouvidos pelo Ministério Público (MPRR) e pelo Conselho Tutelar.
Em seguida, o Conselho Tutelar de Rorainópolis providenciou o encaminhamento da adolescente e do responsável à Delegacia de Rorainópolis, onde o delegado Rick Silva fez o encaminhamento para realização de exame de conjunção carnal e tomou novos depoimentos.
A garota foi ouvida em escuta especializada e disse que namorava com o homem, que é seu vizinho, com a aprovação dos pais. A menina confirmou que o relacionamento tinha caráter sexual e que, antes dele, aos 11 anos, teve outro namorado, com quem se relacionou sexualmente.
“Assim que tive os primeiros elementos, representei imediatamente pela prisão preventiva dele, já neste domingo, dia 24. O juiz deferiu de pronto, e, como o suspeito ainda estava em Caracaraí aguardando embarque, a Polícia Militar deu voz de prisão e o conduziu à Delegacia de Rorainópolis”, ressaltou.
O delegado explicou que é crime manter relação sexual ou praticar atos libidinosos com menores de 14 anos, mesmo que haja consentimento.
No caso de crianças com menos de 12 anos, qualquer conduta desse tipo é considerada estupro de vulnerável, sem exceções.
O homem teve sua prisão formalizada em Rorainópolis e, nesta segunda-feira (25), foi apresentado na audiência de custódia.
