O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um garimpeiro pelos crimes de usurpação de bem da União e extração ilegal de recursos minerais no rio Mucajaí, no município de Alto Alegre. Caso seja condenado, ele pode cumprir pena de um a cinco anos de prisão, além de multa.
De acordo com a denúncia apresentada em abril, o homem foi flagrado durante fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) com entre 12 e 14 gramas de ouro.
Parte do ouro teria sido entregue a indígenas como pagamento de transporte até Boa Vista. Na mesma embarcação, foram apreendidos quase 20 gramas de ouro avaliados em mais de R$ 5 mil e três celulares.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Roraima aceitou a denúncia, entendendo que os fatos e a participação do acusado foram descritos de forma suficiente, o que garante a ele o direito à ampla defesa.
O MPF propôs ao garimpeiro um acordo de não-persecução penal, mas ele não demonstrou interesse. Outros dois homens flagrados com ele aceitaram a proposta e aguardam homologação judicial de seus acordos.
Além da denúncia, o órgão ministerial pediu a fixação de valor mínimo de R$ 5 mil para reparação de danos morais coletivos e sociais. A atuação no caso é do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no combate à mineração ilegal e crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, associação criminosa e delitos ambientais.
