Dois homens foram presos em flagrante em Normandia, interior de Roraima, suspeitos de exercer ilegalmente a medicina e praticar propaganda enganosa. A ação foi realizada no último domingo (8) pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), após uma denúncia anônima que apontava a atuação de um suposto oftalmologista na cidade.
De acordo com o delegado Juliano Bruno Araújo Franca, o principal suspeito, identificado como A.S.O., de 37 anos, realizava consultas oftalmológicas, prescrevia e vendia óculos de grau, mesmo sem possuir formação médica. Ele apresentou apenas um diploma de ensino médio e um certificado de técnico em optometria. Aos policiais, alegou que os atendimentos eram gratuitos e que cobrava apenas pelas lentes.
No local, os policiais encontraram uma lista com cerca de 30 pessoas agendadas para consulta. Foram apreendidos 164 óculos com armações e lentes de grau, equipamentos oftalmológicos como auto-refrator digital e foróptero, além de carimbos, máquina de cartão e outros materiais usados nos atendimentos.
Outro envolvido, T.R.A., de 28 anos, se apresentou como assistente do técnico e responsável por organizar a ida do suposto profissional a Normandia. Ele justificou a ação alegando a falta de óticas na cidade e o alto custo de consultas em clínicas particulares.
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Os falsos profissionais foram autuados em flagrante pelos crimes de exercício ilegal da medicina com fins lucrativos (artigo 282 do Código Penal) e propaganda enganosa (artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor). Como os crimes são afiançáveis, foi estipulada fiança e, após pagamento, os suspeitos responderão ao processo em liberdade.
“É fundamental que a população busque sempre atendimento com profissionais habilitados e registrados nos conselhos competentes. O exercício ilegal da medicina compromete a saúde pública e é crime previsto em lei”, alertou o delegado.
Todo o material apreendido permanecerá sob custódia da Polícia Civil e será utilizado na investigação do caso.
