Um dos alvos da Operação Nau dos Quintos, da Polícia Federal, o proprietário de uma microempresa de materiais de construção teve o caminhão trator apreendido com 30 toneladas de cassiterita em janeiro de 2022. A carga avaliada em R$ 2,7 milhões seria levada para Manaus. O empreendimento dele fica no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste de Boa Vista, e tem capital social de R$ 150 mil.
Em fevereiro do ano passado, o empresário pediu à Justiça Federal a restituição do veículo, mas teve o pedido negado. A 4ª Vara Federal de Roraima entendeu que ele não tem legitimidade para a solicitação, não conseguiu provar ser o responsável pelo caminhão e entendeu que o bem pertence a uma empresa de pequeno porte do Distrito Industrial da capital de Roraima, com capital social de R$ 600 mil.
A decisão judicial que negou o pedido cita que embora o empresário se apresente como terceiro de boa-fé, não explicou sobre o motivo do bem transportar de “forma aparentemente ilícita minério de lavra exclusiva da União”. “Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”, diz. Não cabe mais recurso, porque a ação já transitou em julgado.
A microempresa foi aberta em novembro de 2013 e tem como principal atividade o comércio varejista de materiais de construção em geral. Das atividades secundárias, estão a montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias e ainda o comércio atacadista de materiais de construção em geral e varejista de material elétrico, de ferragens e ferramentas, de materiais hidráulicos e de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
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Na 1ª Vara da Justiça de Roraima, de setembro de 2021 a abril de 2022, o empresário ainda respondeu a um processo movido por uma escola em razão de débitos, mas a instituição acabou desistindo da ação após ele quitar a dívida. O caso foi arquivado.
Investigação
Na manhã desta terça-feira (28), a PF cumpriu, em Boa Vista, três mandados de busca e apreensão para investigar suspeitos de receber dinheiro para a compra de ouro ilegal em Roraima. No total, o esquema pode ter movimentado R$ 271 milhões em quatro anos, sendo R$ 162 milhões só por meio do sócio-administrador da empresa de material de construção. Outro suspeito, cujos rendimentos declarados são de apenas R$ 40 mil, teria movimentado em suas contas mais de R$ 12 milhões.
