Conforme decisão judicial, 647 presos do sistema prisional de Roraima foram beneficiados com a saída temporária de Dia das Crianças. Eles deverão retornar as unidades no dia 16.
A distribuição dos beneficiários por unidade prisional é a seguinte:
• PAMC (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo): 168 internos
• CPBV (Cadeia Pública Masculina de Boa Vista): 113 internos
• CPFBV (Cadeia Pública Feminina de Boa Vista): 16 internas
• UPRO (Unidade Prisional de Rorainópolis): 26 internos
• CPP (Centro de Progressão Penal): 61 internos
• CME (Central de Monitoramento Eletrônico) Semiaberto Harmonizado: 237 internos
• CME (Central de Monitoramento Eletrônico) Domiciliar: 26 internos
A Sejuc ressalta que a equipe da Divisão de Inteligência e Captura, em conjunto com a equipe de inteligência, farão o monitoramento e fiscalização dos internos durante todo o período da saída temporária, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas e a manutenção da segurança da população, informou a Secretaria
SAÍDA TEMPORÁRIA
A saída temporária é concedida por ato motivado do juiz da execução, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária. Entre outros aspectos importantes, pode-se citar que a saída temporária não pode exceder 7 dias, podendo ser renovada por até quatro vezes ao ano. O benefício pode ser revogado em caso de prática de crime doloso, falta grave, descumprimento das condições ou baixo aproveitamento em curso.
