Os advogados das famílias de Flavio Luiz e Daivid Lucas Serrão Sousa, assassinados em 2023 no Palimiú, área de garimpo na Terra Indígena Yanomami, manifestaram-se, durante coletiva de imprensa, contrários à manutenção da liberdade do tenente do Exército Brasileiro suspeito de executar as vítimas em setembro de 2023. Eles defendem que o militar seja preso preventivamente, criticando a decisão da Justiça Militar que permitiu que ele respondesse ao processo em liberdade após audiência realizada nessa quinta-feira (6).
Relembre o caso
Segundo o advogado Samuel Almeida, o tenente teria proferido tiros de fuzil contra a canoa onde estavam as duas vítimas e mais uma pessoa, amarrado os corpos e afundado a embarcação. Além disso, a defesa das famílias alega que o militar coagiu cerca de 22 pessoas para deporem uma versão criada pelo acusado, afim de distorcer a narrativa em favor do tenente.
“Hoje nós já temos provas periciais que confirmam que ele foi o autor dos disparos que matou os garimpeiros. Foram localizados projéteis oriundos da arma dele dentro do corpo do David”, acrescentou.
Tenente responde o processo em liberdade
Em audiência realizada nessa quinta-feira (6), a Justiça Militar determinou que o militar pudesse responder ao processo em liberdade. Ainda segundo os advogados, a prisão preventiva foi negada baseada na “ausência dos requisitos da prisão preventiva”.
Em maio de 2025, o Superior Tribunal Militar (STM) decretou a prisão preventiva do tenente, entendendo estarem presentes os requisitos legais para a medida. Em junho do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus da defesa, mantendo a validade da prisão decretada pelo STM.
Pedido de prisão
“Essa soltura traz uma insegurança para os testemunhos porque ainda há uma instrução processual a ser feita, há testemunhas a serem ouvidas. Já comprovado ser alguém de altíssima perigosidade, solto, ele traz uma insegurança para os testemunhos e para a própria instrução processual”, reforçou Samuel.
