Se você está enfrentando essa situação, é compreensível que esteja preocupado(a). Embora não ter um contrato formal possa dificultar a abordagem do problema, ainda existem medidas que podem ser tomadas para proteger seus direitos como proprietário do imóvel.
Aqui estão algumas orientações importantes:
- Documente as provas: Registre todas as evidências dos danos causados ao imóvel. Tire fotos detalhadas, procure testemunhas, reúna qualquer tipo de comprovante que demonstre a situação atual do imóvel.
- Comunique o inquilino: Entre em contato com o inquilino e informe-o sobre os danos causados ao imóvel. É fundamental manter uma comunicação clara e objetiva nesse momento.
- Negocie uma solução: Tente resolver o problema amigavelmente com o inquilino, discutindo opções para reparar os danos ou chegar a um acordo de compensação.
- Busque a mediação: Caso a negociação direta não funcione, considere recorrer a um mediador imobiliário ou outra parte neutra para ajudar a resolver a disputa de forma pacífica.
- Consulte um(a) advogado(a): Mesmo sem um contrato formal, é recomendável buscar orientação jurídica especializada. Um advogado imobiliário poderá analisar a situação e orientá-lo(a) sobre os melhores caminhos legais a seguir.
- Ação judicial: Se todas as tentativas de resolução extrajudicial falharem, você pode entrar com uma ação judicial contra o inquilino para buscar indenização pelos danos causados.
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Lembre-se de que é sempre importante formalizar contratos de locação para proteger ambas as partes envolvidas, mesmo que os inquilinos sejam amigos ou familiares – acreditem, esses podem dar ainda mais trabalho!
Em futuras negociações, considere elaborar um contrato claro e abrangente para evitar problemas semelhantes.
*Carolina Ayres – Advogada especialista em Direito Imobiliário e Extrajudicial
