Cirurgias eletivas podem ser suspensas de novo

Após inúmeras reclamações sobre a falta de materiais básicos no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINS), o Conselho Regional de Medicina (CRM-RR) emitiu um indicativo de nova interdição das cirurgias eletivas nas unidades.

Em uma nova fiscalização feita no dia 20 de janeiro, foi constatada melhorias no abastecimento de insumos e medicamentos, porém, a situação ainda é considerava grave por parte da presidência do conselho. Depois da fiscalização, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) apresentou documentos licitatórios da compra de os insumos, porém, a previsão para entrega é somente em março.

Conforme explicou a presidente do CRM, Rosa Leal, haverá uma nova plenária na quarta-feira, 13, entre os conselheiros para que seja decidido quais medidas serão tomadas.

“Tem que ser discutido conforme resolução federal tem que seguir todo um rito. Notificamos o secretário e esperamos ele nos dizer o que vai fazer, temos que dar um prazo para isso. Fiscalizamos e discutimos com os médicos e só depois disso tudo é que se pode dizer que interditou ou não”, disse.

A presidente relembrou que houve a desinterdição das cirurgias eletivas no dia 5 de janeiro, depois de firmado um compromisso entre a Sesau e a Promotoria de Saúde do Ministério Público de Roraima (MPRR) que aconteceria o abastecimento das unidades.

“Em voto de confiança desinterditamos, mas deixamos claro que continuamos fiscalizando para saber se as coisas iriam continuar dando uma assistência digna à população”, completou Rosa.

“Diante de tanta queixa da população e tantos pacientes morrendo, resolvemos antecipar a primeira fiscalização. Ao chegar, observamos que a situação, que antes estava gravíssima, e agora tem o básico. Coisas pequenas dão para serem realizadas, mas quando utilizar o material para uma cirurgia de pequeno porte, estou tirando da urgência e emergência. Essa é a nossa grande preocupação”, garantiu a presidente.

GOVERNO – Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que entre as prioridades da atual gestão está garantir o abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares nas Unidades de Saúde do Estado. Mas para isso é preciso vencer uma dificuldade que está emperrando o andamento dos contratos, que é o histórico de calote com os fornecedores.

Segundo a nota, somado a isso, está à dificuldade em se fazer uma previsão do que é necessário comprar para garantir esse abastecimento. Fatores como a ausência de informações que possam indicar, com base em dados confiáveis, a real necessidade e o que efetivamente foi utilizado nos últimos anos. O histórico de compras não pode servir como parâmetro, porque não se comprava quase nada e não há elementos claros para isso, sendo necessário começar do zero.

Informou ainda, que vale ressaltar que para alguns itens essenciais não havia nenhum contrato de aquisição em andamento, nem ata de registro de preços, que tornaria as compras mais rápidas, mesmo quando ocorre contingenciamento de recursos, pois viabiliza as aquisições mais urgentes.

Conforme a nota, por isso foi necessário reiniciar todos os contratos de aquisição anual de itens. Ressalta ainda que o desafio da Sesau é garantir o abastecimento das unidades de saúde, controlar adequadamente o estoque, planejar as compras e comprar com qualidade, agilidade, com os melhores preços, garantindo a possibilidade de comprar mais itens, e pagar em dia, para assim ganhar credibilidade junto aos fornecedores.

Informou também que os processos anuais de aquisição desses itens já estão em andamento e a previsão é que a partir do mês de março, o abastecimento das Unidades comece a ser garantido com base nesses contratos.

Por ultimo destacou, que existem processos emergenciais de compra de materiais e medicamentos para abastecer as Unidades de Saúde nesse período inicial. A expectativa é que entre os dias 12 e 25 de fevereiro a Sesau, receba a grande maioria dos itens essenciais para garantir o funcionamento das unidades de saúde até que a compra anual seja finalizada.