
Portugal se prepara para eleger, neste domingo, o novo Presidente da República, num cenário político considerado um dos mais incertos e polarizados das últimas décadas. Mais de 11 milhões de eleitores estão aptos a votar na 11.ª eleição presidencial desde o 25 de Abril de 1974, após dez anos de mandato de Marcelo Rebelo de Sousa.
A disputa conta com um recorde de 11 candidatos, e nenhuma candidatura surge, até o momento, com maioria absoluta assegurada, o que reforça a imprevisibilidade do resultado.
Novo cenário político
Nas últimas quatro décadas, o poder político em Portugal foi predominantemente alternado entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Socialista (PS). No entanto, esse equilíbrio tradicional foi alterado com a ascensão do partido Chega, de perfil populista e discurso mais duro, que se consolidou recentemente como a segunda maior força política do país.
Esse novo contexto mudou o tom da campanha presidencial e ampliou o espaço para temas como segurança, identidade nacional e imigração, que passaram a ocupar lugar central no debate público.
Imigração no centro do debate
A imigração, especialmente o crescimento expressivo do número de estrangeiros residentes em Portugal nos últimos anos, tornou-se um dos principais temas desta eleição. O assunto divide os candidatos entre propostas de integração e ampliação de direitos e posições mais restritivas, que defendem maior controlo migratório.
O debate ganhou ainda mais relevância com o aumento da comunidade brasileira, atualmente a maior população estrangeira residente no país. Questões como regularização migratória, acesso a serviços públicos, direitos laborais e combate à xenofobia estão no centro das preocupações de muitos eleitores.
Voto dos brasileiros
Cidadãos brasileiros que residem em Portugal há mais de três anos, possuem título de residência e solicitaram o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) podem votar nas eleições portuguesas.
Segundo especialistas e observadores eleitorais, os brasileiros com direito a voto tendem a priorizar candidatos que defendem políticas de integração, proteção dos direitos dos imigrantes e uma abordagem menos restritiva à imigração.
A possibilidade de participação eleitoral de brasileiros em Portugal existe desde o ano 2000, mas a legislação estabelece que, ao optar por votar em eleições portuguesas, o cidadão abre mão do direito de voto nas eleições brasileiras.
Lista de candidatos
De acordo com a ordem no boletim de voto, concorrem à Presidência da República:
- André Pestana
- Jorge Pinto (apoiado pelo Livre)
- Manuel João Vieira
- Catarina Martins (apoiada pelo BE)
- João Cotrim Figueiredo (apoiado pela IL)
- Humberto Correia
- António José Seguro (apoiado pelo PS)
- Luís Marques Mendes (apoiado por PSD e CDS-PP)
- André Ventura (apoiado pelo Chega)
- António Filipe (apoiado pelo PCP)
- Henrique Gouveia e Melo
O boletim inclui ainda os nomes de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa, cujas candidaturas não foram aceites pelo Tribunal Constitucional. Votos nesses nomes serão considerados nulos.
Decisão com impacto interno e externo
O Presidente da República exerce um papel-chave como Chefe de Estado, garante do funcionamento das instituições democráticas e representante de Portugal no exterior. Em um contexto de fragmentação política e crescimento do debate sobre imigração, o resultado das urnas poderá influenciar de forma decisiva os rumos do país nos próximos anos.