A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Portugal iniciou a emissão de notificações que determinam a saída voluntária de milhares de imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados pelas autoridades. Entre eles, estão cerca de 5,3 mil brasileiros, que agora têm até 20 dias para deixar o país de forma espontânea. Caso não cumpram o prazo, podem ser expulsos oficialmente do território português.
Irregularidades
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O grupo de brasileiros faz parte de um contingente maior de aproximadamente 34 mil imigrantes em situação irregular, cujas solicitações de regularização foram recusadas. Segundo a AIMA, os avisos começaram a ser enviados nas últimas semanas, mas houve uma aceleração no processo a partir do fim de maio.
Apesar dos laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal, os brasileiros seguem sendo um dos principais grupos de imigrantes ilegais no país, ao lado dos indianos, que lideram as estatísticas de irregularidade.
Imigração ilegal
As notificações fazem parte de um esforço do governo português para reorganizar e agilizar os processos migratórios, diante do crescimento expressivo de pedidos de residência nos últimos anos. A medida tem gerado apreensão entre comunidades de imigrantes e provocado debates sobre a política de acolhimento e integração no país.
Representantes da comunidade brasileira em Portugal têm alertado para a necessidade de maior diálogo e assistência jurídica aos afetados, já que muitos dos imigrantes que receberam a ordem de saída voluntária residem e trabalham em Portugal há anos, e aguardavam a regularização de sua situação.
A AIMA ainda não divulgou detalhes sobre possíveis exceções ou recursos ao processo, mas reforçou que os prazos devem ser respeitados. A expectativa é de que novas notificações continuem sendo emitidas ao longo das próximas semanas.
