Países avançam em leis que proíbem uso de redes sociais por menores de 15 anos; entenda

Uma nova onda de legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital vem ganhando força em diferentes partes do mundo. Países como Austrália, França e Reino Unido adotaram ou discutem medidas que proíbem ou restringem o uso de redes sociais por menores de 15 anos, diante de preocupações com bullying virtual, exposição a conteúdos inadequados, vício digital e impactos negativos à saúde mental.
As iniciativas refletem uma mudança de postura de governos diante do crescimento do acesso precoce às plataformas digitais e do aumento de estudos que apontam riscos associados ao uso excessivo de redes como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube por crianças e adolescentes.

Austrália estabelece padrão mundial
A Austrália tornou-se referência internacional ao implementar, em dezembro de 2025, uma lei que proíbe menores de 16 anos de manter contas em redes sociais. A legislação impõe às plataformas a responsabilidade de impedir a criação e a manutenção de perfis por usuários abaixo da idade mínima e prevê multas elevadas para empresas que descumprirem as regras.
De acordo com dados divulgados pelo governo australiano, somente no primeiro mês de vigência da lei, quase cinco milhões de contas de menores foram removidas ou suspensas pelas plataformas, como forma de adequação à nova norma.
A medida alcança uma ampla lista de serviços digitais, incluindo Instagram, Snapchat, TikTok, Facebook, X, Reddit, Twitch e YouTube. A legislação é resultado de uma emenda ao Online Safety Act, aprovada em novembro de 2024, e consolidou o país como um dos mais rigorosos na adoção de políticas de segurança digital infantil.

França aprova proibição para menores de 15 anos
Na Europa, a França avançou na mesma direção. A Assembleia Nacional aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A proposta integra um pacote mais amplo de ações voltadas à proteção de jovens contra conteúdos nocivos e práticas prejudiciais no ambiente online.
O presidente Emmanuel Macron tem defendido a aceleração da medida e a adoção de políticas complementares, como a proibição do uso de celulares em escolas secundárias. Segundo o governo francês, o objetivo é reduzir a exposição precoce a riscos digitais e promover um ambiente mais saudável para o desenvolvimento dos adolescentes.

Reino Unido em discussão avançada
No Reino Unido, o tema ainda está em fase de debate, mas ocupa lugar central na agenda política. O governo britânico avalia propostas que estabelecem uma idade mínima para o uso de redes sociais e afirma que nenhuma possibilidade está descartada no processo de elaboração de novas diretrizes de segurança online.
Paralelamente, a Câmara dos Lordes aprovou uma emenda que propõe a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. A iniciativa aumenta a pressão sobre o governo e deverá passar por novas etapas no Parlamento antes de uma eventual sanção.

Tendência global e desafios
As medidas adotadas ou em discussão nesses países indicam uma tendência global de maior regulação do ambiente digital infantil. Especialistas, no entanto, alertam para os desafios práticos da implementação dessas leis, como os mecanismos de verificação de idade, a fiscalização das plataformas e o equilíbrio entre proteção de menores e direitos individuais.