O governo de Portugal oficializou nesta semana a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), uma nova divisão da Polícia de Segurança Pública (PSP) voltada exclusivamente ao controle da imigração no país. A medida foi promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, após aprovação do decreto pelo Parlamento.
A UNEF será responsável por monitorar entradas e saídas de estrangeiros nos aeroportos e portos portugueses, realizar fiscalizações em vias públicas e executar processos de deportação de imigrantes em situação irregular. De acordo com o texto legal, a nova unidade também poderá atuar em operações conjuntas com outras forças de segurança e órgãos de imigração.
Segundo o governo, a UNEF surge para reforçar o controle fronteiriço e garantir o cumprimento da legislação migratória, em um momento em que o país lida com um aumento no número de estrangeiros sem documentação válida. Antes mesmo da promulgação da lei, estima-se que mais de 34 mil imigrantes já se encontravam em situação irregular ou com pedidos de residência negados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Organizações de direitos humanos e associações de apoio a imigrantes acompanham a medida com atenção. Alguns setores da sociedade civil temem que a nova unidade possa resultar em abordagens discriminatórias ou excessivas, especialmente nas chamadas “blitze” nas ruas, previstas pelo decreto.
A criação da UNEF marca uma nova etapa na política migratória portuguesa, até então conhecida por adotar medidas relativamente abertas e integradoras. A expectativa do Ministério da Administração Interna é que a UNEF esteja plenamente operacional até o final deste ano.
