Roraima tem 25 glebas transferidas da União, disse o engenheiro agrônomo, Alysson Macedo, neste domingo (11). Em sua participação no Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3, o especialista informou também que somente metade dessas terras estão devidamente registradas.
Após um breve histórico de como e quando essas terras foram transferidas para o Estado de Roraima, ainda em 2001, Macedo informou que o processo foi lento. “Em 2009, foram transferidas as oito primeiras glebas, que foram objeto de uma ação civil pública em 2012. O Ministério Público questionou que havia sido feita uma transferência, mas não teria apartado de forma georreferenciada os bens da União. Isso perdurou até 2017 quando saiu a sentença na Justiça Federal considerando válido todo o trabalho”, disse Alysson.
Em 2018, mais duas glebas foram transferidas e, nos anos de 2021 e 2022, outras 15 passaram para a administração de Roraima. Desse total de 25 grandes glebas, somente 13 estão registradas nos cartórios de imóveis e 12 seguem em aguardo da delimitação georreferenciada do que é do Estado.
Assentimento prévio
O engenheiro agrônomo também comentou sobre problemas burocráticos que impedem o Estado de administrar as próprias terras. Como exemplo, falou da alteração de assentimento prévio para terras transferidas pela Lei 10.304/01.
“Essa Lei impõe que o Incra fará a transferência por glebas para o devido cartório de registro de imóveis. E o Órgão que pede assentimento prévio é o Incra, logo, se a lei dispensou e a transferência se dá por glebas, e o estado não pede assentimento, o Iteraima não pede assentimento do Conselho de Defesa Nacional (CDN), entende-se que essa lei alcançaria o particular também. […] É uma pauta cheia de detalhes, intervenções e que é necessário superar essa situação e defender o estado de Roraima”, explicou.
A entrevista completa com Alysson Macedo está disponível no YouTube, em Folha FM 100.3. Confira!