“Eles estão mais calmos e ficam só em casa. Antes eu não sabia se ia chegar em casa e encontrar ele [Sid]. Agora, todo dia ele me recebe, está mais dócil, menos agressivo”, resume a estudante Julia Gabrielle, que teve dois gatos – Sid e Jubileu – castrados pelo Programa Bem-Estar Animal, criado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A iniciativa prioriza a saúde animal, com objetivo de reduzir a população de rua e contribuir para o bem-estar dos pets.
Desde que foi lançado, em fevereiro deste ano, o programa já castrou mais de 1,6 mil animais, entre cães e gatos. Além disso, os pets recebem um chip de identificação. Julia foi uma das atendidas e lembra que havia procurado clínicas particulares, mas os altos valores e a falta clara de informações a fizeram desistir. A situação, no entanto, envolvendo o gato Sid era extremamente difícil: ele fugia de casa, brigava na rua com outros animais e voltava bastante machucado para casa.
“Fiquei sabendo do programa pelas redes sociais, mas fiquei com receio de procurar e não ser o que eu estava esperando, porque é uma ação muito boa e eu estava desconfiada. Só que um amigo meu veio e explicou o que era e eu e minha mãe fomos lá, porque tínhamos muita urgência, já que os gatos estavam fugindo. Eles explicaram tudo, tiraram todas as dúvidas e o atendimento foi bastante acolhedor. Gostei bastante”, detalha a jovem, que adotou os gatinhos há um ano. Jubileu tinha sido abandonado na rua e Sid chegou à vida dela após uma denúncia de maus-tratos.
Para ser atendido pelo “Bem-Estar Animal”, dirija-se até a sede do programa, localizada na Avenida Mario Homem de Mello, nº 191, Centro de Boa Vista. É necessário apresentar um comprovante de residência, documento com foco e as informações do pet, que será avaliado pela equipe médica.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), a Casa tem se preocupado em cuidar dos animais e endurecer as leis de proteção das espécies. Ele lembrou que, recentemente, os parlamentares aprovaram uma lei que impede a nomeação para cargos públicos de quem tem condenação por maus-tratos aos animais. Também reforçou a atuação da Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais para a implementação de políticas públicas.
“Temos aprimorado nossas leis estaduais para garantir proteção plena aos animais, porque são seres que merecem respeito e uma vida feliz. Quando trouxemos esse debate para o parlamento, engajado por deputados que já defendem essa bandeira há muitos anos, tínhamos o dever de tirar do papel demandas antigas da população, que precisavam ser solucionadas. A criação do programa culminou nessa ação muito importante para as famílias e para os pets. É a Assembleia Legislativa contribuindo com o bem-estar da sociedade”, declarou Sampaio.
Programa de resultado
O Programa Bem-Estar Animal foi instituído por meio da Resolução Legislativa nº 007/2024. A norma estabelece diretrizes, com foco em campanhas educativas, atendimento veterinário e políticas de direitos dos animais. O novo projeto focado na proteção animal é vinculado à Superintendência de Programas Especiais.
Após o cadastro do animal na sede do programa, o dono é contatado entre em alguns dias para que possa retornar e fazer uma avaliação. Se tudo estiver certo com o pet, ele já pode ser castrado. Depois de dez dias, ele retorna para a retirada de pontos. A castração é um importante mecanismo para prevenir doenças – como piometra e câncer de mama -, diminuir o comportamento agressivo e reduzir a probabilidade de fuga em busca de parceiras.
Em 2023, o parlamento realizou uma audiência pública para discutir a causa animal e a saúde pública, pensando na alocação de recursos para tirar do papel ações necessárias e urgentes, como a castração dos animais. Além disso, a comissão que trata do assunto na Casa se reuniu com autoridades, especialistas e a sociedade civil, para discutir quais medidas poderiam ser implementadas.
O presidente da Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais e presidente do programa, deputado Marcinho Belota (PRTB), avalia que os resultados estão sendo satisfatórios. Ele lembra que a iniciativa é fruto de diálogo com a sociedade, que precisava de apoio do poder público para cuidar dos animais. Marcinho acredita que, num futuro próximo, os resultados serão ainda mais visíveis no dia a dia da sociedade roraimense.
“Esse é o maior programa de castração que Roraima já teve. Somos gratos pelo presidente Soldado Sampaio ter abraçado a ideia de criação do programa, que tem uma equipe preparada para atender desde o primeiro atendimento até o pós-operatório. Isso vai reduzir a enorme quantidade de animais nas ruas e, consequentemente, com reflexos na saúde pública, porque são menos acidentes com animais. É uma luta diária que travamos pelo bem-estar animal e estamos colhendo bons frutos”, declarou Belota.
Em relação ao microchip implantado, o técnico laboratorial Thuã Ribeiro, que atua no Programa Bem-Estar Animal, informou que o procedimento serve para ajudar na identificação do bichinho. Na coleira há também um QR-Code que direciona para todas as informações do pet, caso ele se perca.
“No dia da castração, é feito um cadastro no chip e o animal recebe um número de identificação que é somente dele, juntamente com um pingente contendo esse QR-Code para ser colocado na coleira. Caso o animal se perca, quem o achar terá acesso às informações importantes sobre o dono daquele animal. É um passo importantíssimo para o controle populacional”, acrescentou Thuã.
