A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de segurança: o botão de contestação de transações. A ferramenta foi criada para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção, ampliando a proteção dos clientes do sistema de pagamentos instantâneos.
O recurso, chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acessado diretamente no aplicativo da instituição financeira onde o usuário mantém conta. Dessa forma, a contestação deixa de depender exclusivamente do contato com a central de atendimento, tornando o processo 100% digital.
Novas regras para devolução
Criado em 2021, o MED também ganhou mudanças em seu funcionamento. A partir de 23 de novembro, será possível que a devolução seja realizada a partir de contas diferentes daquela usada na fraude. Inicialmente opcional, essa medida se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
Segundo o Banco Central, assim que o cliente aciona a contestação, a informação é transmitida imediatamente ao banco do suposto fraudador, que deve bloquear os valores disponíveis, ainda que de forma parcial.
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Após o bloqueio, as instituições financeiras envolvidas têm sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido diretamente à conta da vítima em um prazo de até 11 dias após a contestação.
Mais rapidez para proteger o consumidor
De acordo com o Banco Central, o novo formato do MED deve aumentar a eficiência no combate a golpes, já que a agilidade no bloqueio de valores eleva a probabilidade de recuperação do dinheiro antes que ele seja movimentado.
“O autoatendimento do MED dará mais velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou a autarquia.
