A Polícia Civil de Roraima por meio da Delegacia de Pacaraima, cumpriu neste sábado (24), um mandado de prisão contra o pedreiro J. P. S, de 27 anos, que foi condenado por estupro de vulnerável.
A prisão ocorreu na comunidade Pé da Serra, localizada a aproximadamente 10 quilômetros da sede do município de Uiramutã. O pedreiro foi preso após ser condenado por sentença definitiva, transitada em julgado.
Segundo informações cedidas pelo delegado titular de Pacaraima, Valdir Tomasi Rosa, consta na sentença condenatória que o crime ocorreu em 2018. O local do crime foi a Comunidade Indígena Pé da Serra. De acordo com a PCRR o acusado J. P. S., manteve relação sexual com sua prima, que tinha apenas 11 anos de idade na época. A relação resultou na gravidez da adolescente, que deu à luz no dia 27 de julho de 2019.
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Durante a investigação, foi apurado que o relacionamento entre os dois durou cerca de três meses e que a relação sexual ocorreu uma única vez.
“Apesar de a adolescente ter afirmado na época que o ato foi consensual, a legislação brasileira é clara quanto à tipificação do crime: manter conjunção carnal com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima”, ressaltou o delegado.
Diante das provas reunidas nos autos do processo, a Justiça decidiu pela condenação do réu, que recebeu a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. Apesar de ter recorrido, a sentença penal foi mantida.
O delegado Valdir Tomasi, que coordenou a prisão, informou que os policiais adotaram providências para localizar e prender o acusado. Eles o conduziram à Delegacia de Pacaraima, onde formalizaram a prisão. Na manhã deste domingo, dia 25, ele foi apresentado na audiência de custódia.
