“Eu espero que o Senado Federal vote isso o mais rápido possível. Nós temos 23 requerimentos de urgência na mesa do presidente do Senado [Rodrigo Pacheco]. Eu creio que por todo esse mês de junho, ou julho, no máximo, o presidente do senado vote a urgência requerida por nós”, foi o que disse o senador Mecias de Jesus (Republicanos), neste domingo (11) durante entrevista ao Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3.
O parlamentar participou do programa para explicar a tramitação do PL 490/07, no Senado Federal. Na ocasião, Mecias falou que a ameaça do Supremo Tribunal Federal (STF) em legislar sobre a demarcação de Terras Indígenas teria sido o motivo do Congresso Nacional ser favorável à votação de urgência do Projeto de Lei 490/07.
“Quando o Supremo se mostrou com a probabilidade de votar essa matéria, tirando os direitos e deveres do Congresso Nacional, o congresso pautou pela urgência e votou. Mesmo assim, esperava-se que o STF deixasse de votar, quando o congresso se manifestou pela urgência”, disse o senador.
Além de ver como se Supremo estivesse retirando a funcionalidade do congresso, o senador acredita que “o Supremo deverá entender a competência do Congresso Nacional e abortar esse julgamento”. Principalmente porque, se aprovado no Senado, a matéria irá para sanção ou veto do presidente da república, Lula, e o STF acompanhará o percurso da legislação.
O senador também acredita que novos requerimentos de urgência serão feitos, podendo chegar a 35 assinaturas. Mesmo não sendo a maioria dos senadores, Mecias entende que Pacheco poderá aceitar porque o presidente costuma ouvir os pedidos da mesa.
Possibilidades
Mecias de Jesus também comentou sobre outras possibilidades como, caso o julgamento siga o voto do ministro Edson Fachin, todo o Brasil sofrerá consequências no agronegócio com a redução de áreas de produção. Isso, também inclui Roraima devido às ampliações de preservação ambiental, como o Parque Nacional do Viruá.
Toda a entrevista com o senador Mecias de Jesus está disponível no YouTube da Folha FM 100.3