A Justiça de Roraima absolveu Brena Vieira da Silva da acusação de desacato a policiais militares durante uma abordagem registrada em fevereiro de 2023, no bairro Dr. Sílvio Botelho, em Boa Vista. A sentença, emitida em 2 de novembro, destaca que a reação da jovem ocorreu em um contexto de “conduta desproporcional dos agentes de segurança” e que os vídeos juntados aos autos mostram agressões e intimidação por parte dos policiais dentro da delegacia.
O episódio teve início durante a dispersão de uma festa na madrugada do dia 9 de fevereiro de 2023. Na ocasião, conforme reportagem publicada pela FolhaBV, Marcus Suel Pacheco Viana denunciou ter sido agredido com tapas, chutes, socos e um disparo de bala de borracha após ser interceptado por uma guarnição da Polícia Militar. Ele e as amigas que o acompanhavam também relataram coerção para apagar vídeos da abordagem e apreensão indevida de celulares.
Marcus afirmou ainda que, ao procurar ajuda no 3º Distrito Policial, reencontrou os mesmos policiais e foi novamente agredido dentro da delegacia. Imagens de circuito interno registraram tapas e chutes desferidos pelos agentes, material que posteriormente foi anexado ao processo.
Uma das testemunhas, Brena Vieira da Silva, alegou ter sido agredida e alvo de importunação sexual durante a revista. Mesmo assim, ela acabou denunciada pelo Ministério Público por desacato, após discutir com os policiais na delegacia.
Decisão judicial
Na sentença, o juiz Antonio Augusto Martins Neto concluiu que os elementos apresentados pela defesa, incluindo vídeos das câmeras de segurança da delegacia, são suficientes para demonstrar que a jovem reagiu em meio a forte estado emocional, diante da violência policial, o que afasta o dolo exigido para o crime de desacato.
O magistrado destacou que as imagens mostram policiais desferindo tapas e chutes contra Marcus, e que Brena e uma amiga foram algemadas sem justificativa aparente, chegando a ter seu celular manuseado por um policial, o que corrobora o relato de que teriam sido coagidas a apagar gravações.
“Os policiais atuaram com excesso dentro da delegacia”, registra a sentença.
O juiz afirma ainda que os novos elementos provocam “dúvida substancial sobre a dinâmica real dos fatos”, aplicando o princípio do in dubio pro reo para absolver Brena.
O Ministério Público, que inicialmente defendia a condenação, mudou de posição após ter acesso às imagens e passou a pedir a absolvição da jovem.
Próximos passos
Com a absolvição de Brena e o reconhecimento judicial de que houve excesso policial, o advogado Marlon Dantas, informou que ela vai pedir reparação cível, além de representá-los criminalmente e promover denúncia na corregedoria de PM.
