No Brasil, o Dia dos Pais não é apenas uma data para celebrar o papel dos pais na vida de seus filhos, mas também um momento para refletir sobre os direitos e desafios enfrentados por eles. Uma pesquisa recente, intitulada Radar da Parentalidade, realizada pela consultoria Filhos no Currículo e pelo Talenses Group, em parceria com o Movimento Mulher 360, trouxe à tona um tema que está ganhando cada vez mais importância: a licença-paternidade.
De acordo com o estudo, 82% dos pais entrevistados desejam uma licença-paternidade mais longa do que a estipulada atualmente pela legislação. Desses, 34% defendem uma licença superior a 21 dias, enquanto 26% gostariam de um período igual ou superior a 120 dias, equiparando o benefício ao da licença-maternidade. Outros 22% apontam que uma licença de 6 a 22 dias seria ideal. Apenas 11% dos pais afirmam estar satisfeitos com os cinco dias de licença-paternidade atualmente previstos na Constituição.
As mães também foram ouvidas na pesquisa, e seus pontos de vista reforçam a necessidade de uma mudança. Para 41% das mulheres, licenças igualitárias para todas as figuras parentais são o benefício ideal que as empresas deveriam adotar, comparado a 26% dos pais que compartilham dessa opinião. Notavelmente, apenas 1% das mães concordam com os cinco dias de licença-paternidade previstos atualmente.
A Situação atual da Licença-Paternidade no Brasil
Atualmente, a legislação brasileira, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante aos pais cinco dias corridos de licença-paternidade, contados a partir do nascimento do filho. Esse período é remunerado e tem como objetivo assegurar que o pai esteja presente nos primeiros dias de vida do bebê, oferecendo suporte à mãe e auxiliando nos cuidados iniciais.
No entanto, para servidores públicos federais, esse período é ampliado para 20 dias, conforme o Decreto nº 8.737/2016. Além disso, empresas que participam do programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770/2008, também podem oferecer uma licença-paternidade estendida de 20 dias. Esse programa visa incentivar as empresas a adotarem práticas mais favoráveis à família, oferecendo benefícios fiscais em troca da ampliação da licença-paternidade.
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Empresa Cidadã e a Reforma Trabalhista
Com a Reforma Trabalhista de 2017, foi reafirmado que o prazo de cinco dias de licença-paternidade, previsto pela CLT, não pode ser reduzido ou suprimido, independentemente de acordos ou convenções coletivas na empresa. Contudo, é permitido que esses acordos ou convenções possam estender o prazo da licença, desde que essa extensão seja facultativa e em conformidade com a legislação nacional.
O programa Empresa Cidadã, lançado em 2016, é uma iniciativa que oferece incentivos fiscais para empresas que optam por estender a licença-paternidade para 20 dias. O objetivo é promover um ambiente de trabalho mais favorável para a parentalidade, garantindo que os pais possam estar mais presentes na vida de seus filhos desde os primeiros dias.
