Os 24 deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que autoriza o governador Antonio Denarium (Progressistas) a contratar empréstimo de até R$ 805.780.756,00 do Banco do Brasil. Aprovada em regime de urgência uma semana após chegar à Casa, a proposta segue para sanção governamental.
Líder do Governo Denarium na Casa, o deputado Coronel Chagas pediu a inclusão do Projeto de Lei autorizativo na pauta desta terça-feira e defendeu a importância da proposta, ao dizer que a atual gestão tem cumprido com suas obrigações nos últimos quatro anos, mas que foi impactada pela queda na arrecadação por meio de tributos no Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“No início deste ano, vimos a dificuldade que todos os estados e municípios, e também o governo federal, tá tendo com a diminuição de arrecadação – a questão do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e repasses do FPM [Fundo de Participação Municipal) e do FPE [Fundo de Participação Estadual) e outras transferências voluntárias. Isso tem dificultado todos os estados a manter as ações de investimento”, declarou.
Como o projeto ainda não havia recebido todos os pareceres, o presidente Soldado Sampaio (Republicanos) suspendeu a sessão para que os deputados se reunissem em comissão mista para opinar sobre os projetos.
Entenda onde será usado o dinheiro
- Revitalização do Parque Anauá – R$ 100 milhões;
- Reforma e ampliação da Maternidade – R$ 30 milhões;
- Construção de um novo bloco do HGR (Hospital Geral de Roraima) – R$ 80 milhões;
- Implementação de rede de média e alta tensão – R$ 30 milhões.
- Pavimentação de estradas vicinais – R$ 239 milhões;
- Urbanização de sedes e vilas no interior – R$ 20 milhões.
- Segunda etapa da Ponte da região do Passarão – R$ 43 milhões;
- Construção de novos prédios próprios estaduais – R$ 37 milhões;
- Conclusão do prédio do Detran – R$ 11 milhões;
- Sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) – R$ 80 milhões;
- Ampliação da Feira do Produtor – R$ 20 milhões;
- Contratação de projetos – R$ 25,7 milhões;
- Modernização das receitas e da gestão fiscal – R$ 10 milhões;
- Aquisição de aeronaves – R$ 35 milhões;
- Fortalecimento da Agricultura Familiar – R$ 30 milhões;
- Construção de aterro sanitário – R$ 15 milhões
Deputados explicam seus votos
O deputado Marcos Jorge (Republicanos) destacou a preocupação do Poder Executivo em especificar o uso do empréstimo e salientou a importância de obras para estimular a economia, especialmente em tempos que é crucial incentivar empregos. Além disso, elogiou a transparência do vice-governador, que esclareceu as dúvidas levantadas pelos parlamentares.
Por sua vez, Rarison Barbosa (PMB) manifestou inicial preocupação com o projeto, mas que, após receber detalhamento de onde os recursos seriam aplicados, compreendeu a importância do investimento. Ele reiterou o desejo de ver o Estado prosperar, equilibrando sua balança financeira e aumentando sua capacidade de investimento.
O presidente da Assembleia, Soldado Sampai (Republicanos), expressou seu apoio decisivo ao projeto, destacando a eficiência demonstrada na gestão de recursos e a capacidade do Governo de manter as contas em dia. “Voto com muita tranquilidade pela aprovação do projeto, reconhecendo o papel fundamental do estado como indutor da economia”, afirmou.
O político ainda ressaltou a urgente necessidade de avanços em infraestrutura, especialmente considerando o rápido crescimento populacional de Roraima, resultado, em grande parte, da migração. “Atualmente, Roraima conta com quase 700 mil habitantes. Instalações como nosso antigo HGR, da década de 80, e nossa maternidade já não são suficientes para atender à demanda atual”, observou.
Sampaio também mencionou o papel crucial do vice-governador de Roraima, Edilson Damião (Republicanos), em esclarecer as dúvidas dos deputados, garantindo uma compreensão clara do projeto em debate.
Governo
Para garantir ainda mais transparência e responder a quaisquer questionamentos, Denarium realizou uma ligação por vídeo com a finalidade de esclarecer pessoalmente as dúvidas dos deputados.
O governador considera que o empréstimo é “uma solução viável e estratégica, pois, ao diversificar as fontes de financiamento e reduzir a dependência de receitas voláteis, o Estado estará mais preparado para alavancar investimentos e direcionar recursos de forma eficaz para projetos de relevância e impacto positivo na sociedade”.
