A Constituição Federal será traduzida pela primeira vez para a língua Macuxi, em uma iniciativa que busca ampliar o acesso à informação jurídica entre os povos indígenas. A proposta, inédita no país, conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e foi apresentada no último dia 28 de maio, durante um encontro com lideranças na comunidade indígena Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
O projeto é liderado pelo vice-presidente do TJRR e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Almiro Padilha, e será desenvolvido em parceria com a Coordenadoria Regional das Serras, instituições de ensino, especialistas em Direito Constitucional e tradutores culturais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo o magistrado, o objetivo é garantir não apenas o acesso ao texto legal, mas sua real compreensão, respeitando os saberes tradicionais e a diversidade linguística dos povos originários. “Não basta que a Justiça alcance. É preciso que seja compreendida, sentida e respeitada em sua essência por todos os cidadãos, em especial pelos povos indígenas, que há séculos sustentam este chão com suas línguas, histórias e saberes”, declarou Padilha.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Representantes das 78 comunidades indígenas da região participaram do encontro. Para o tuxaua regional Djacir Melquior da Silva, anfitrião do evento, a proposta representa um marco na relação entre o Judiciário e os povos indígenas. “O que vemos aqui hoje não é apenas um projeto, mas uma ponte entre mundos, construída com respeito mútuo e compromisso com os direitos humanos”, afirmou.
A tradução da Constituição Federal segue os princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito dos povos indígenas ao acesso à informação em sua própria língua, e está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a promoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à diversidade étnico-linguística.
