Nove em cada dez crianças brasileiras de 6 a 10 anos estavam na série adequada de ensino em 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção de 90,7% é praticamente idêntica à de 2023 (90,8%), mas permanece inferior ao nível registrado no período pré-pandemia, quando 95,7% das crianças dessa faixa etária estavam na etapa correta.
A informação integra o estudo Síntese de Indicadores Sociais. O levantamento utiliza como métrica a taxa ajustada de frequência escolar líquida, que considera a proporção de alunos que frequentam a etapa adequada à idade ou já a concluíram.
A pesquisa não foi realizada entre 2020 e 2021 devido à pandemia. Em 2022, o índice havia sido de 91,9%.
Pandemia atrasou entrada no ensino
De acordo com a analista do IBGE, Luanda Chaves Botelho, o desempenho atual ainda abaixo de 2019 reflete os impactos diretos da crise sanitária.
“Decorre, principalmente, do atraso da entrada das crianças na pré-escola no período pandêmico, repercutindo ainda no ingresso no ensino fundamental”, afirma.
No Brasil, a matrícula na pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos, desde que a criança complete aniversário até 31 de março.
Faixa de 11 a 14 anos supera pré-pandemia, mas fica longe de meta
Entre os alunos de 11 a 14 anos, a proporção dos que estavam na série adequada chegou a 89,1% em 2024, acima dos 87,4% observados antes da pandemia.
Apesar do avanço, o indicador, assim como outros, não atinge metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estipula que 95% dos adolescentes de 14 anos concluam o ensino fundamental, objetivo ainda distante do cenário atual.
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Outro ponto que evidencia dificuldades é a frequência escolar entre crianças de até 5 anos.
Entre as de 0 a 3 anos, 39,7% estavam em creches em 2024 — abaixo da meta de 50%, mas o maior valor desde o início da pesquisa, em 2016. Naquele ano, a taxa era de 30,3%. Em 2023, havia sido 38,6%.
Na faixa de 4 e 5 anos, 93,5% frequentavam a pré-escola em 2024, também o melhor desempenho da série histórica — superior aos 90% de 2016 e aos 93% de 2023. Mesmo assim, o indicador segue aquém da meta de universalização estabelecida pelo PNE.
Decisão familiar é principal motivo para ausência escolar
O estudo mostra que, em ambas as faixas etárias, a principal razão para as crianças estarem fora da escola foi “por opção dos pais ou responsáveis”.
Entre crianças até 3 anos, 59,9% estavam fora da creche por essa razão. Em seguida, aparecem fatores como falta de vaga ou de escola adequada (33,3%). Entre os de 4 e 5 anos, os percentuais são 48,1% e 39,4%, respectivamente.
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Desigualdades persistem entre jovens
O IBGE também analisou o nível de escolaridade de jovens entre 18 e 29 anos. Em 2024, a média do grupo foi de 11,9 anos de estudo, frente a 11,1 em 2016. A meta do PNE para essa faixa é de 12 anos.
Os dados revelam desigualdades raciais e socioeconômicas. Pessoas brancas têm, em média, 12,5 anos de estudo, ante 11,5 entre pretos e pardos.
A diferença é ainda maior quando considerados os rendimentos domiciliares: jovens que integram os 25% com menores rendas possuem 10,6 anos de estudo, enquanto os 25% com maiores rendas têm 13,5 anos.
