O Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu, por unanimidade, o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da acusação de agressão sexual. Os magistrados consideraram insuficiente o depoimento da denunciante para sustentar a condenação e anularam a sentença contra o atleta. Portanto, divisão criminal do tribunal superior territorial decidiu absolver Daniel Alves com base nas evidências.
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Decisão unânime
O tribunal que julgou o caso era composto por três mulheres e um homem: Àngels Vivas Larruy, Roser Bach Fabregó, María Jesús Manzano Messeguer e Manuel Álvarez Rivero. Eles decidiram que a presunção de inocência deveria prevalecer, pois o testemunho da jovem era insuficiente e contraditório em relação às provas apresentadas.
No comunicado oficial, a corte afirmou que “a sentença notificada aponta a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante em relação aos fatos objetivamente verificáveis”. Segundo os magistrados, gravações em vídeo mostram que o relato não corresponde à realidade.
A decisão também revogou todas as medidas cautelares contra Daniel Alves e encerrou o processo. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal da Espanha.
Entenda o caso
Daniel Alves havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por um suposto abuso ocorrido no banheiro de uma discoteca em Barcelona, na noite de 31 de dezembro de 2022. No entanto, o tribunal aceitou o recurso da defesa e anulou a pena, resultando na absolvição definitiva.
Em seguida, o ex-jogador deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em 25 de março de 2024, após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). Durante esse tempo, ele permaneceu 14 meses em prisão preventiva e sempre negou as acusações. Além disso, a Promotoria de Barcelona tentou aumentar a pena para nove anos, enquanto a acusação particular solicitou 12 anos.
