O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) negou o recurso de Faradilson Mesquita (Solidariedade) contra a decisão que o condenou a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa da ex-prefeita Teresa Surita (MDB), candidata ao Governo de Roraima nas eleições de 2022.
O relator da petição recursal foi o juiz auxiliar Bruno Hermes Leal, o mesmo que multou o candidato a deputado federal em decisão proferida no dia 29 de junho, ainda no período de pré-campanha. No recurso, Mesquita negou que houve propaganda antecipada e alegou mero exercício da liberdade de manifestação.
Mas o magistrado entendeu que o ex-presidente da Famer (Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima) não apresentou novidade no recurso apresentado dois dias após a sentença. “Basicamente, reverbera a tese defensiva articulada na resposta, inexistindo qualquer novidade argumentativa que mereça juízo renovado de desacolhimento”, disse Leal.
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A tese foi acompanhada pelos seis juízes integrantes do plenário do TRE-RR, em sessão realizada na última terça-feira (9) e cujo acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (15).
A denúncia contra Faradilson Mesquita foi apresentada pelo MDB no dia 1º de junho. O partido de Teresa Surita alegou que o ex-presidente da Famer praticou propaganda antecipada negativa contra a então pré-candidata ao divulgar um vídeo no WhatsApp em que tenta desassociar a ex-prefeita da imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL). “E você que vota no Bolsonaro não pode ir de Teresa” foi a frase destacada pelo juiz ao basear a decisão inicial.
Jornalista
Formado pela UFRR. Iniciou a carreira em 2013 na Folha, onde está em sua 2ª passagem. Já trabalhou na Câmara de Boa Vista e na afiliada da TV Globo (Rede Amazônica), além de ter colaborado com SporTV, Globo e CNN Brasil. Tem experiência multimÃdia como repórter, apresentador, editor-chefe e assessor.
