Sete escolas estaduais indígenas de Roraima passam a oferecer, a partir do segundo semestre deste ano, o ensino em tempo integral. A ampliação contempla unidades de Boa Vista Rural, Amajari, Cantá, Normandia e Pacaraima, totalizando agora 20 escolas com a modalidade no estado, que juntas atendem cerca de 2.600 estudantes.
A iniciativa integra o Programa Roraima Escola em Tempo Integral (PRETI), instituído por meio da Lei nº 2.218, sancionada no dia 30 de junho pelo governador Antônio Denarium. A nova legislação estadual estabelece diretrizes para a implantação da jornada estendida na rede pública, com foco no desenvolvimento integral dos alunos — considerando dimensões intelectual, física, afetiva, social e cultural.
A inclusão das escolas indígenas no PRETI foi oficializada por meio da Portaria nº 395/SEED/GAB, de 10 de junho. De acordo com o secretário de Educação, Mikael Cury-Rad, a expansão da modalidade é fruto do diálogo com as comunidades.
“Todas as tratativas que fazemos nas regiões indígenas são em acordo com a comunidade. A equipe pedagógica vai in loco, faz as escutas, analisa a realidade local e a partir disso estrutura a proposta pedagógica”, afirmou.
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As escolas que passam a integrar o PRETI são:
- Atanázio Mota (comunidade Flexal)
- Genival Tomé Macuxi (Vista Alegre – Boa Vista Rural)
- Santa Luzia (Três Corações – Amajari)
- Sienando Diniz (Malacacheta – Cantá)
- José Viriato (Raposa – Normandia)
- José Marcolino (Contão – Pacaraima)
- Índio Manoel Barbosa (Sorocaima II – Pacaraima)
A coordenadora do PRETI na Seed, Genilza Cunha, explicou que toda a logística de implementação, incluindo currículos, materiais e estrutura pedagógica, já está em fase final de organização para o início das aulas em agosto. “Essas escolas também foram incluídas no plano de recursos financeiros destinados à aquisição de bens e serviços, com apoio do fomento do Governo Federal”, informou.
Política nacional
A nova legislação estadual está alinhada à política nacional de educação integral, instituída pela Lei Federal nº 14.640/2023. O programa federal visa ampliar a permanência dos estudantes na escola, com jornada mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais, priorizando instituições que atendem populações em situação de vulnerabilidade.
“A prioridade foi a educação indígena, porque a gente sabe da capacidade e do potencial dessas comunidades. Nossa meta é expandir ainda mais no próximo ano”, declarou Denarium ao sancionar a lei.
