Professores indígenas denunciam atraso em avaliação de estágio probatório

Professores de escolas indígenas de Roraima denunciam um atraso de dois anos na publicação das avaliações de estágio probatório para os profissionais. De acordo eles, a primeira avaliação estava prevista para publicação em agosto de 2023 e a segunda para o mesmo período em 2024.

De acordo com um dos denunciantes, que atua na escola estadual indígena Professor Thomé Macuxi, que fica na comunidade Vista Alegre, em Boa Vista, os profissionais estão inseguros com seus empregos devido a demora.

“Já tentamos pedir informações sobre isso, mas sempre é informado que está sendo feita e nunca sai no Diário Oficial. Isso já está indo para o terceiro ano de atraso. Eu estou cobrando a por uma solução há um ano e meio”, relata o professor.

Os profissionais temem prejuízo nas progressões salariais e o risco de uma possível exoneração, caso a publicação das avaliações de estágios probatórios da educação indígena demorem ainda mais a ocorrer.

Demora na avaliação de estágios probatórios é devido a erros de professores, afirma Seed

Após ser questionada, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) informou que há 397 avaliações na Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Educação Escolar Indígena, 86 já estão prontas.

Ainda em nota, a secretaria informou que a demora ocorreu devido a erros nos documentos enviados pelos professores, como assinatura sem carimbo ou documentação incompleta. Confira a nota completa ao final da reportagem.

A Seed relatou também que tem mantido um diálogo com os professores sobre a situação e que instaurou uma comissão com cinco professores indígenas como membros, para se dedicar integralmente na execução do trabalho. Nenhum prazo para conclusão das avaliações foi informado.

Nota da Secretaria de Educação e Desporto

A Secretaria de Educação e Desporto de Roraima informa que das 397 avaliações sob responsabilidade da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Educação Escolar Indígena, 86 já estão prontas. O envio das primeiras avaliações ao gabinete Seed para encaminhamento para publicação está previsto para breve, com base nas orientações técnicas da comissão da Educação Básica.

A Seed salienta que os processos recebidos apresentam, em muitos casos, inconsistências como assinaturas não acompanhadas de carimbo ou documentação incompleta, o que exige devolução aos gestores responsáveis e reanálise, gerando impacto nos prazos. A comissão tem atuado com zelo e responsabilidade para garantir que todos os critérios legais e administrativos sejam rigorosamente cumpridos.

Diálogo com a categoria 

A Seed ressalta que está em diálogo constante com a categoria e que tem envidado todos os esforços para garantir a análise e publicação das avaliações dos professores indígenas em estágio probatório, conforme previsto na Lei Complementar nº 053/2001. Informa que a Comissão, formada por cinco membros, todos professores indígenas, foi oficialmente constituída no final do mês de dezembro de 2023, o que impossibilita a existência de avaliações anteriores a essa data.

É importante destacar que a partir de sua formação, a comissão enfrentou algumas limitações como dificuldades de acesso a documentos completos e falta de membros com dedicação exclusiva às atividades, o que impactou diretamente no andamento dos trabalhos. Desde fevereiro de 2025, a comissão passou a dispor de um espaço exclusivo para organização dos processos e tem concentrado esforços para sistematizar os dados e documentos recebidos.

A Seed reitera o compromisso com a valorização dos profissionais da Educação Escolar Indígena e com a transparência na condução de todos os processos administrativos.

Realizou diversos cursos táticos e especiais, atuou em operações de alto risco no Bope e Força Nacional e foi comandante do 1º e 2º Batalhões da PMRR. Foi corregedor-geral e coordenador da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago. Já chefiou a Casa Militar do Governo em 2022 e, mais recentemente, em fevereiro de 2023, havia assumido o comando-geral da PMRR.