Com a proximidade da volta às aulas, a busca por materiais escolares intensifica o movimento no comércio local e em todo o País. Diante desse cenário, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça orientações aos pais e responsáveis para a compra de produtos certificados, a fim de garantir a segurança e a saúde das crianças.
Itens de uso frequente no ambiente escolar, como lápis de cor, canetas hidrográficas, borrachas, apontadores e massas para modelar, devem apresentar, obrigatoriamente, certificação do Inmetro. O selo atesta que os produtos foram submetidos a testes de segurança e qualidade antes de serem disponibilizados ao consumidor.
A verificação das informações nas embalagens e a presença do selo de conformidade do Instituto são pontos fundamentais para assegurar a qualidade dos produtos, disse o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
“É importante conferir se o material escolar possui o selo do Inmetro, se é adequado à idade da criança e se está sendo adquirido em estabelecimentos formais, que garantem a procedência do item”, ressaltou.
O Inmetro recomenda atenção especial aos produtos comercializados a granel. Nesses casos, o consumidor deve observar se a embalagem expositora próxima ao material contém o selo de certificação. A compra no comércio formal também é reforçada pelo órgão, já que produtos vendidos por estabelecimentos regularizados seguem normas de segurança e qualidade.
Outra orientação é exigir a nota fiscal no ato da compra. O documento serve como comprovante da origem do produto e é indispensável caso seja necessário registrar reclamações ou solicitar trocas.
Caso o consumidor identifique irregularidades, o Inmetro orienta que a denúncia seja feita por meio da Ouvidoria do Instituto, disponível no site oficial ou pelo telefone 0800 285 1818, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
Em situações de acidentes ou incidentes envolvendo materiais escolares, a recomendação é registrar a ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Materiais escolares regulamentados pelo Inmetro
- Apontador, Borracha,Ponteira de borracha,Caneta esferográfica, roller e gel, Caneta hidrográfica (hidrocor), Cola (líquida ou sólida), Compasso, Corretor (adesivo ou tinta), Curva francesa, Estojo, Esquadro, Giz de cera, Lápis de cor, Lápis preto ou grafite, Lapiseira, Marcador de texto, Massa plástica, Merendeira ou lancheira, Normógrafo, Pasta com aba elástica, Régua, Tesoura de ponta redonda, Transferidor e Tinta (guache, nanquim, plástica, aquarela, pintura a dedo).
Fonte: agência gov.
